quarta-feira, 13 de outubro de 2010

DISCURSO PROFERIDO PELO DESEMBARGADOR ADEMAR MENDES BEZERRA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, AO ENSEJO DA SOLENIDADE DE OUTORGA QUER DA CIDADANIA FORTALEZENSE, QUANTO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, VERIFICADA A 26.06.2008.

Excelentíssimo Senhor Vereador TIM GOMES, DD. Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Excelentíssimo Senhor Vereador ANTÔNIO IDALMIR CARVALHO FEITOSA, em nome dos quais saúdo os integrantes da Mesa Diretora, os eminentes edis desta cidade de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, bem como as autoridades e demais pessoas já nomeadas pelo Cerimonial.

Ilustrada Assistência – Minhas Senhoras e Meus Senhores.

A satisfação que me invade a alma nesta Sessão Solene, realizada por iniciativa dos já aludidos Vereadores Idalmir Feitosa e Tim Gomes, respectivamente, autores dos Projetos da cidadania de Fortaleza e da Medalha Boticário Ferreira, só pode ser mensurada por aqueles que receberam tão significativas honrarias.

Ao vir ao mundo na Princesa do Norte, na residência de meus tios Francisca de Aragão Mendes da Frota e Francisco Potiguara da Frota, irmão de D. José Tupinambá da Frota, o Bispo Conde da heráldica cidade de Sobral, dada a inexistência de médico na antiga Campo Grande, outrora Vila Nova d’el Rei, hoje Guaraciaba do Norte, onde residiam meus pais, João Bezerra de Menezes e Regina de Aragão Mendes Bezerra; ele, filho de Francisco Bezerra de Menezes e Eugênia Martins Bezerra de Menezes, ela, do Cel. da Guarda Nacional Antônio Enéas Pereira Mendes e de D. Regina Sabóia de Aragão Mendes, tive a felicidade e o privilégio de ter a cidadania disputada pelas duas queridas cidades, ambas, podem acreditar, com lugar reservado no meu coração.

Ao longo de mais de quarenta e três anos de serviço público, dez dos quais junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e quase trinta e quatro na Magistratura, recebi apenas quatro títulos de cidadão, a saber: de Coreaú, Missão Velha, Aracoiaba e Baturité, nos exercícios de 1975, 1978, 1984 e 2005, justamente nas Comarcas onde, por mercê de Deus, exerci a Judicatura na qualidade de titular, excetuando Aracoiaba.

Se é inegável que toda homenagem é sempre bem recebida, posto denotar reconhecimento, no particular, daqueles que representam o povo, o fazendo certamente em razão do trabalho levado a efeito nos respectivos Municípios pelo agraciado, não é menos verdade que todas guardam as suas peculiaridades.

Nas homenagens de agora, prestadas pela Augusta Câmara Municipal desta queridíssima Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, conhecida pela antonomásia que lhe emprestou o esculápio e poeta Paula Ney, de “Loira desposada do Sol”, os galardões tomam proporções desmesuradas – por motivos óbvios – não só por ser a Capital do Estado e, por via de conseqüência, de todos os cearenses, sendo justamente por isso, depois da terra natal, a mais cara, como também pelo fato de ter sido exatamente aqui onde, na qualidade de 12º filho, dei os passos fundamentais de minha formação profissional.

Com efeito, foi nesta radiante e esplendorosa urbe que concluí o Curso Científico, em 1963, no tradicional e secular Liceu do Ceará, e onde me submeti, no Teatro José de Alencar, a concurso para a Secretaria da Fazenda, em setembro de 1964, juntamente com Idalmir Feitosa, Aurélio Martins de Mesquita, João Alfredo Montenegro Franco, Marcus Parente Cavalcante, Heraldo Bergman Antunes do Monte e Silva, Francisco Aragão Pontes, o Pepe, e tantos outros, cuja lembrança ainda permanece indelével na minha memória.

Foi, igualmente, nesta alencarina cidade que tive o prazer de participar do certame que me levou à Magistratura Cearense em 1974, no velho sobrado da rua Barão do Rio Branco, 1200, na gestão do saudoso Desembargador Abelmar Ribeiro da Cunha, no ano do centenário do TJCE, no qual prestei compromisso, partindo incontinenti para a antiga Palma, de há muito Coreaú, na qual, no dia 7 (sete) de agosto tomei posse como Juiz Substituto da Comarca, no Cartório do 1º Ofício, dirigido pelo casal Raimundo Ubirajara Angelim e Ormisa Gomes Angelim, esta ainda entre nós.

Também nesta Capital, Minhas senhoras e Meus senhores, me bacharelei em Ciências Jurídicas e Sociais no já recuado ano de 1972, na Centenária Faculdade de Direito da UFC, obra imortal do Comendador Antônio Pinto Nogueira Acioli (genro do Senador Thomaz Pompeu de Sousa Brasil), criada a 21 de fevereiro e solenemente instalada a 1º de março de 1903, de cuja Instituição tenho a honra de ser Professor desde 16 de setembro de 1986, por força de concurso público de provas e de títulos, há cerca de 22 anos, e da qual fui seu representante estudantil junto ao Conselho Departamental em 1970, cargo nessa época equivalente ao de Presidente do combativo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua, extinto ao tempo da Ditadura.

Nesta cidade, me casei com Maria Angélica de Câmara Cardoso, minha colega de turma, a 18 de dezembro de 1975, hoje Subdefensora Pública Geral do Estado, que me deu três filhos, todos nascidos em Fortaleza: Valéria Cardoso Mendes Bezerra Fraiha, (casada com o Advogado Rodrigo Fraiha); Ademar Mendes Bezerra Júnior, casado com a Advogada Paula Furtado Cruz Mendes Bezerra, neta do Deputado Hildo (Jorge) Furtado Leite, e Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra, todos Bacharéis em Direito pela UNIFOR e inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará – cumprindo destacar que Valéria, residente em Belo Horizonte, nos presenteou com o mais precioso dos mimos, a menininha Mariana Mendes Bezerra Fraiha, a alegria dos nossos corações já um tanto alquebrados nesta fase quase outonal de nossas vidas.
Nesta bela Capital, já próxima do tricentenário, plantei, como visto, as minhas raízes, hoje alcançando as alterosas. Nesta urbe, exerci os principais cargos da Carreira, de que se fazem exemplos os de Assessor da Presidência do TJCE nas administrações dos Desembargadores Antônio Banhos Neto e José Maria de Melo; Juiz de Direito, de 2 de setembro de 1987 a 11 de junho de 2003, e a partir do dia seguinte, isto é, 12 de junho de 2003, Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça, assumindo, nesta qualidade, o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMEC, na administração do preclaro Desembargador Francisco da Rocha Victor, tendo sido, ainda, Vice-Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua nas administrações dos Desembargadores José Ari Cisne, José Maria de Melo e Rocha Victor, a par de Membro do Tribunal Regional Eleitoral nas administrações dos Desembargadores José Ari Cisne, Águeda Passos Rodrigues Martins, José Maria de Melo, Edgar Carlos de Amorim, Ernani Barreira Porto e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, sem falar nos cargos exercidos junto à Associação Cearense de Magistrados e Instituto dos Magistrados do Ceará, como Presidente e Vice-Presidente, exercendo atualmente, os cargos de 1º Vice-Presidente da ACM e Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Nesta bem-aventurada terra partiram para a eternidade os meus pais e aqui aguardarão a chamada do Altíssimo, para o ingresso definitivo no Seu Reino, quando do Juízo Final.

Por tudo o que já foi registrado, quer no Curriculum Vitae, quanto nesta oração, já se pode aquilatar quanto representam para mim, como para meus familiares, as homenagens hoje tributadas pela Câmara Municipal de Fortaleza, pelo voto indiscrepante de todos os seus membros a este sexagenário Magistrado e Professor da vetusta Faculdade de Direito, benfazeja semente plantada, como dito anteriormente, pelo Comendador Nogueira Acioli, nascido na quimérica República do Icó, que dominou a política cearense no Primeiro Quartel do Século XX, tendo sido Promotor Público e Juiz Municipal de Fortaleza, além de Senador no Império e na República, de onde se originou a futura Universidade Federal do Ceará, graças ao espírito empreendedor do inolvidável Professor Antônio Martins Filho, pai de Francisco Martins, que foi Vereador e Perfeito desta Capital.

Quero terminar este discurso, retornando ao passado remoto, mas não tanto, para lembrar uma figura oriunda da Província Fluminense, nascida em Niterói, que aqui chegou pobre e sem família, culminando por seu denodo e, sobretudo, por sua habilidade profissional e, naturalmente, pela vontade de Deus e a ajuda do amigo e protetor Manoel Caetano de Gouvea, à época Cônsul de Portugal no Ceará, por conseguir notoriedade, quer como boticário, quer como exímio administrador, responsável pela feição moderna de nossa Capital, qual seja, Antônio Rodrigues Ferreira de Macedo, o Boticário Ferreira, imortalizado não só na Praça do seu nome, mas em prosa e verso, em todos os rincões desta terra abençoada por sua Padroeira, Nossa Senhora da Assunção.

Desejo finalizar as minhas palavras, Senhoras e Senhores, agradecendo a todos os que se dignaram a comparecer a esta solenidade, em especial aos eminentes Vereadores Antônio Idalmir de Carvalho Feitosa e Tim Gomes, (filho do Professor de História do Ginásio Sobralense e notável Deputado, João Frederico Ferreira Gomes, que honrou e dignificou a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará), pelas ora recebidas Cidadania Fortalezense e Medalha Boticário Ferreira, esta última a mais importante comenda da cidade, na certeza de que o amor e o espírito renovador do Boticário continuarão sempre presentes em suas ações e nas de seus pares, para a grandeza e o realce desta inolvidável cidade de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, criada a 13 de abril de 1726, data em que a povoação do Forte foi elevada à condição de Vila, sendo erigida à categoria de Cidade no Governo de Sua Majestade Imperial D. Pedro I, no Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1823.


MUITO OBRIGADO!


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