quarta-feira, 4 de maio de 2011






FRANCISCO DA ROCHA VICTOR








                                               O Desembargador Francisco da Rocha Victor, nascido na aprazível e histórica cidade de Baturité, a 8 de novembro de 1936, estará deixando por limite de idade, o egrégio e mais que centenário Tribunal de Justiça do Ceará, depois de haver prestado relevantes serviços à Magistratura alencarina por não menos de quarenta anos, uma vez que nomeado Juiz de Direito por força de concurso público, em data de 5 de novembro de 1966, sendo 28 anos no 1º Grau de Jurisdição e 12 junto ao Tribunal de Justiça propriamente dito, porquanto nomeado para a Desembargadoria a 22 de setembro de 1994, dando-se a posse a 13 de outubro.
                                                    O Desembargador ROCHA VICTOR exerceu a excelsa função de Magistrado, não apenas com proficiência e zelo, mas como verdadeiro sacerdote da Justiça, a ela emprestando além do brilho de sua inteligência, quanto os melhores anos de sua vida, aliando ao trabalho jurídico, a vivência classista na luta pelos verdadeiros anseios da Magistratura do Ceará junto à veneranda Associação Cearense de Magistrados, de cuja instituição foi Presidente, haja vista o empenho junto ao Governo para a consecução dos Subsídios da Magistratura cearense, no mesmo patamar da Justiça Federal e dos  Estados mais importantes da Federação - sem falar que tão logo assumiu o Cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, passando a dirigir o Fórum Clóvis Beviláqua, empreendeu ingentes esforços no sentido da elevação do número de Desembargadores do Tribunal, pleiteando a criação de duas Câmaras, uma Cível e outra de Direito Público, culminando por conseguir a primeira, durante a sua notável Presidência, fazendo com que o Tribunal passasse a contar a partir de 26 de outubro deste ano de 2006, com 27 Desembargadores, bastante para inscrever o seu honrado nome de forma indelével nos anais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a cuja Instituição, repita-se, tem servido com acendrado amor e com a mesma  dedicação tributada à chefia de sua modelar família, como poderá ratificar  sua digna e distinta esposa, D. Maria Enedina de Aguiar Victor, bem como suas filhas, genros e netos.
                                               O Desembargador Rocha Victor além de ter dado continuidade ao trabalho de seus antecessores, teve o especial cuidado de manter e reaparelhar o Judiciário, haja vista as dezenas de residências e de Fóruns reformados em sua profícua gestão, dotando, ademais a Justiça  Estadual, do que existe de melhor no que concerne à informatização, tendo ainda possibilitado o aperfeiçoamento dos Magistrados e servidores, quer com a verba própria do FERMOJU, quer através de parcerias com outras instituições públicas e  privadas, entre estas a Associação Cearense de Magistrados, ensejando a participação de outros operadores do Direito, mediante convênios,  de modo a obterem especializações em Direito Constitucional, D. Eleitoral, Administração Judiciária, além de cursos de reciclagem sobre os mais variados ramos do Direito, inclusive o aprendizado  de Inglês e espanhol para Magistrados e Servidores, tudo junto à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Antes de deixar o Tribunal, em cuja gestão empossou os eminentes Desembargadores José Edmar de Arruda Coelho, Maria Iracema do Vale Holanda, José Mário dos Martins Coelho, Maria  Sirene de Souza Sobreira, Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Francisco de Assis Filgueira Mendes, Lincoln Tavares Dantas, Celso Albuquerque Macedo e Francisco Lincoln Araújo e Silva,  estará inaugurando o Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, na cidade de Sobral, construído em parceria com o Município, indubitavelmente um dos melhores  do Estado do Ceará.
                                               O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, espera continuar com o seu trabalho junto à Central de Conciliação, para gáudio dos que fazem a Justiça cearense.
                                                Por último, queira receber juntamente com sua família íntima, os agradecimentos de todos quantos integram a Justiça do Estado, na sua mais larga acepção. Muito obrigado.

ADEMAR MENDES BEZERRA  - DESEMBARGADOR DO TJCE
E DIRETOR DA ESMEC.

domingo, 10 de abril de 2011

                                          
DISCURSO PROFERIDO PELO MAGISTRADO ADEMAR MENDES BEZERRA, NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ,  POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTE DA CORTE, NA CATEGORIA DE JUIZ DE DIREITO, NA TARDE DO DIA 15 DE ABRIL DO ANO DE 1993.[1]


                                         Excelentíssimo Senhor Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO, Digníssimo Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, na pessoa de quem saúdo todos os componentes da Mesa Diretora. Senhores Magistrados -  Senhores Representantes do Ministério Público da União e do Estado - Senhores Advogados – Dignos Servidores deste Respeitável Tribunal – Minhas Senhoras e Meus Senhores.

                                         Encaminho as minhas primeiras palavras, ao Preclaro Presidente desta Corte, Des. Ernani Barreira Porto, como reconhecimento por minha indicação para compor este colendo Colegiado, já agora na qualidade de titular, na categoria de Juiz de Direito, oportunidade em que também manifesto os meus mais sinceros agradecimentos aos Ínclitos oradores, pelos quais tive a ventura de ser saudado, Dr. Raimundo Eimard Ribeiro de Amoreira e Dr. Edson Guimarães, o primeiro representando o Tribunal Regional Eleitoral e o último, a laboriosa classe dos Advogados, à qual pertenci por pouco tempo, além do prezado amigo Dr. Meton Vieira Filho, DD. Procurador Eleitoral.

                                       Já observava o Professor PINTO FERREIRA, em seu CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, que um regime eleitoral por si só, não é suficiente “a fim de trazer o melhoramento integral das instituições liberais e democráticas”, mas tem concorrido inquestionavelmente para o seu aperfeiçoamento, haja vista o que aconteceu no Brasil, mormente quando da criação da Justiça Eleitoral (1932), como decorrência da Revolução de Trinta, sepultando de uma vez por todas o deplorável voto a descoberto, responsável maior pela farsa resultante da denominada eleição A BICO DE PENA.

                                       Para o Professor SAHID MALUF, “todos os males políticos da Primeira República eram atribuídos à desmoralização do processo eleitoral proveniente do Império. As eleições eram feitas por mera formalidade, sem outro objetivo que não o de salvar as aparências do regime democrático. Por meio de fraudes e mistificações ignominiosas, a vontade popular era substituída pela vontade dos detentores do Poder. O processo de Reconhecimento de Poderes pelo Legislativo era uma verdadeira afronta à dignidade Nacional: validando as eleições feitas a BICO DE PENA, registradas em atas falsas, o Legislativo estarrecia a consciência nacional com as famigeradas DEGOLAS dos candidatos eleitos”.[2]

                                       Sem a menor dúvida que com o advento da Justiça Eleitoral, isenta tanto dos interesses partidários, quanto das paixões políticas, fruto do Decreto-Lei n.º 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, da Revolução Vitoriosa, trazendo entre outras inovações, além da representação proporcional, o voto secreto, o voto feminino e o voto obrigatório, passou o Brasil realmente a figurar no Concerto das Nações Civilizadas, porquanto aqui já não mais preponderava apenas a vontade dos poderosos, mas, principalmente, a vontade do POVO, expressão maior de qualquer democracia que se preze.

                                       Decorridos mais de sessenta anos, torna o Brasil a viver uma de suas mais angustiantes crises, frente ao descrédito que se abateu sobre as nossas Instituições, não se excluindo dentre os Poderes da República, nem mesmo o Judiciário, guardião das liberdades democráticas, face à impunidade que lamentavelmente ainda infelicita o País.[3]

                                       Todos somos sabedores da recente reportagem divulgada na Revista Veja, comparando a atuação do Judiciário Italiano com o Brasileiro, merecendo reproche tão-só no endereçamento da crítica, que deveria recair, sobretudo, no Legislativo, primeiro responsável pelo afrouxamento das amarras, a ponto do Procurador Geral da República em entrevista prestada à Revista Isto É, afirmar que é praticamente impossível a prisão dos envolvidos com o escândalo COLLOR PC FARIAS, diferentemente também do que acontece nos Estados Unidos, onde uma milionária, por sonegação do Imposto de Renda, além de permanecer presa, vê-se compelida a fazer faxina – o oposto do que lastimavelmente ocorre no Brasil.

                                                       É verdade que o Congresso Nacional, alcançando os anseios da população, em especial da nossa juventude, vem de merecer encômios, por ter afastado da Presidência da República, aquele que não se fez merecedor da confiança da Nação Brasileira.

                                       Passado esse momento de euforia, urge um novo movimento de modo que surjam novas leis, desta feita mais rigorosas, particularmente para alijar do processo eleitoral, os malversadores dos dinheiros públicos, posto que permanecendo na situação em que se encontra, de nada valerão os esforços dos Juízes do País que, fazendo de suas sentenças verdadeiras tribunas, clamam sempre no deserto, porquanto quedam inoperantes e impotentes diante, por exemplo de um dispositivo como o constante da alínea g, do art. 1º, da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, ou seja, da Lei das Inelegibilidades, verdadeiro estímulo à corrupção, cuja transcrição se torna despicienda, por ser do conhecimento de quantos militam neste Egrégio Tribunal.

                                       Senhor Presidente:  –  O egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará não pode jamais ser taxado de omisso, haja vista as centenas de investigações promovidas pela sua Corregedoria Regional Eleitoral, agindo não raras vezes de ofício ou mediante representação dos interessados, quanto da douta Procuradoria Regional, sempre atuante e ciosa do aprimoramento do Processo Eleitoral.

                                       Por fim Senhor Presidente – quero agradecer a presença de todos quantos aqui compareceram, especialmente os meus familiares, dentre os quais destaco a minha mulher e os meus filhos, além dos demais parentes, dizendo por derradeiro que estou absolutamente convicto de que os Poderes da República, por seus representantes, haverão de conduzir este nosso muito amado BRASIL, ao seu verdadeiro e grandioso destino.[4]


                                       MUITO OBRIGADO!


[1] Republicado nesta data (10.04.2011) a fim de perpetuar a Memória do Tribunal Regional Eleitoral, do qual por Graça de Deus e dos Homens, sou Presidente, desde 27 de janeiro de 2011.

[2] A propósito, o Dr. José Mendes Pereira de Vasconcelos, tio-avô, do autor deste discurso, Magistrado e Prefeito de Santana, Deputado Provincial e Geral, no Império e Senador Estadual na Primeira República e depois Deputado Estadual, foi vítima da degola na eleição para Deputado Federal, não obstante tenha sido o mais votado no Distrito Eleitoral.

[3] Entre os quais o Dr. Sebastião Porfírio Sampaio, Procurador de Justiça, tendo substituído o Procurador Geral, Dr. Abelmar Ribeiro da Cunha, mais tarde Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, quando do Centenário (1974).

[4] Não obstante decorridos quase dezoito anos, infelizmente a Lei Complementar de n.º135, de 4 de junho de 2010,  não pôde ser aplicada inteiramente nas eleições gerais de 2010.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Discurso proferido pelo Dr. Ademar Mendes Bezerra, Juiz de Direito de Fortaleza, na qualidade de representante da Comunidade Sobralense, ao ensejo do ágape oferecido pela Casa de Sobral, no Náutico Atlético Cearense, em homenagem à nomeação do Dr. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, para compor o egrégio e mais que centenário Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE.


                                               Autoridades - Estimados Conterrâneos - Minhas Senhoras e Meus Senhores. 

                                                 Quem quer que se dê ao trabalho de pesquisar sobre as cidades cearenses, haverá de reconhecer com relativa facilidade, a razão pela qual Sobral recebeu sem favor algum, a antonomásia de Princesa do Norte - e porque não dizer - Princesa do Ceará - quer sob o aspecto político, econômico, religioso, jurídico ou no campo das letras, inclusive no que se refere à ciência[1] - daí a afirmativa contida em o Luzia Homem de Domingos Olímpio Braga Cavalcanti - denominando-a de cidade intelectual.

                                                  Argüir-se a suspeição do renomado escritor sobralense, um dos fundadores do Theatro São João, não se me afigura suficiente para desfazer a assertiva, haja vista que em se procedendo a um levantamento na História da Faculdade de Direito de Olinda e Recife, de autoria de Clóvis Beviláqua, um dos mais notáveis jurisconsultos do Brasil, autor do Projeto do Código Civil Brasileiro de 1916, que complementou o estudo fundamental na nossa terra, verificar-se-á que no período de 1828 a 1927, cerca de quarenta por cento dos cearenses ali graduados nasceram na heráldica cidade de Sobral.

                                                  Para não  tornar cansativa a leitura dos dados, se mencionará apenas os sobralenses que se destacaram na Ciência do Direito, mormente aqueles que se distinguiram na Magistratura, a saber:

                                              Desembargador João de Lima Rodrigues, da Relação de Minas Gerais, Bel. em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Largo do Francisco de São Paulo de onde partiu para as Alterosas.[2]

                                              Desembargador Bento Fernandes de Albuquerque Barros, da Relação de Santa Catarina e irmão do Barão de Sobral, cujo pai foi Juiz de Direito da Comarca de Sobral.[3]
                                              Desembargador Francisco Urbano da Silva Ribeiro, da Relação do Pará, mais tarde removido para a do Maranhão.[4]
                                              Desembargador Francisco Domingues da Silva, da Relação do Rio de Janeiro e mais tarde removido para a de Pernambuco. Conselheiro e depois Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, sob a denominação atual de Supremo Tribunal Federal.[5]

                                              Desembargador Jerônimo Martiniano Figueira de Melo, da Relação de Pernambuco, Conselheiro do Império e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça.[6]

                                             Desembargador José Furtado de Mendonça, da Relação do Piauí. Bel. pela Faculdade de Direito do Recife.[7]

                                              Doutor Jerônimo Macário Figueira de Melo. Bacharel pela Faculdade de Direito do Norte do Império, Turma de 1851, ainda sediada em Olinda. Foi Promotor Público na antiga São João do Príncipe, hoje Tauá e Juiz de Direito em Piraí, na Província do Rio de Janeiro. Segundo o Mons. Vicente Martins, em “Homens e Vultos de Sobral”, deixando a Magistratura, tornou-se brilhante advogado em Paraíba do Sul, onde deixou ilustrada descendência.[8]
                                                                                             
                                                Desembargador Trajano Viriato de Medeiros, da Relação de São Pedro do Rio Grande do Sul, tendo deixado ilustre descendência, radicada no Rio de Janeiro.[9]

                                            Desembargador Vicente Alves de Paula Pessoa, da Relação do Pará, à época uma das mais importantes do País, da qual foi Presidente, sendo a sua última Comarca a cidade de Sobral, que lhe serviu de berço na qual partiu para a eternidade.[10]
                                          Desembargador Leocádio de Andrade Pessoa, da Relação do Maranhão. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Norte do Império sediada em Olinda a 25 de novembro de 1850, juntamente com dois outros sobralenses, a saber: Luís Teixeira de Moura Lopes e seu irmão Vicente Alves de Paula Pessoa, que foi Senador do Império, ambos filhos do Senador Francisco de Paula Pessoa, o famoso Senador dos Bois.[11]
                                          
                                                           Conselheiro João Capristano Bandeira de Melo, Professor Catedrático de Direito Comercial da Faculdade de Direito do Recife, tendo por sua competência sido distinguido com os cargos de Presidente das Províncias de Alagoas, Paraíba e Minas Gerais, daí se podendo aquilatar o prestígio da família.[12]

                                         Conselheiro João Tomé da Silva Júnior, Bel. em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade do Norte do Império, já sediada no Recife, da qual foi Professor Catedrático e ex-Presidente das Províncias de Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas, além de Comendador da Ordem da Rosa, uma das principais Comendas do Império do Brasil.[13]

                                            Conselheiro José Júlio de Albuquerque Barros. Bacharel em Direito pela Faculdade do Norte do Império (1861), já sediada no Recife e doutor pela Faculdade de Direito de São Paulo (1870). Ocupou relevantíssimas funções no Império e na República. Foi Promotor Público em Sobral, Diretor da Instrução Pública, Secretário de Governo nas Presidências dos Conselheiros Lafaiette Rodrigues Pereira e Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo, além de Presidente das Províncias do Ceará e do Rio Grande do Sul.[14]

                                        Conselheiro Antônio Joaquim Rodrigues Júnior, filho de Antônio Joaquim Rodrigues e de D. Ana Rosa Rodrigues de Albuquerque. Casou-se com Maria Luíza Alves de Paula Pessoa, filha do Senador Francisco de Paula Pessoa. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife. Foi Vice-Presidente da Província do Ceará, tendo ocupado o Governo interinamente. Fez parte do Governo de Lafaiette Rodrigues Pereira, quando este Presidiu o Ceará. Mais tarde ocupou a Pasta da Guerra, quando Lafaiette, foi Chefe de Governo no Império.[15]

                                               Doutor Vicente Cesário Ferreira Gomes – Foi Prefeito de Sobral (1890), Deputado Estadual em 1891, portanto nos primeiros anos da República e mais tarde Vice-Presidente do Estado. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade do Norte do Império, já sediada no Recife.[16]
                                        Desembargador Antônio Firmo Figueira de Saboya, da Relação do Ceará, o qual se bacharelou na Faculdade de Direito do Norte do Império, em Olinda, tendo exercido a Magistratura nas cidades de Príncipe Imperial, hoje Crateús, Santana do Acaraú, Maranguape Aracati e Sobral no Ceará, bem como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, respectivamente, nas cidades de Desterro, antiga Capital da Província e Jaguarão.[17]

                                       Desembargador Esmerino Gomes Parente, da Relação do Maranhão, tendo obtido remoção para a do Ceará. Durante o Império foi Promotor de Justiça de Baturité e Juiz Municipal de Acaraú e Juiz de Direito de Flores em Pernambuco, Parintins no Amazonas e de Granja no Ceará, também exercendo a Chefatura de Polícia das  retrocitadas Províncias.[18]
                                       Desembargador Henrique Domingues da Silva, 41º da Relação do Ceará, nomeado a 18 de fevereiro de 1892. Bacharelou-se em 1880, na Faculdade de Direito do Recife. Foi Promotor Público nas Comarcas de Maranguape, Canindé, sendo mais tarde nomeado Juiz Municipal e nesta qualidade exerceu a judicatura nos Termos de São Benedito, São Pedro da Ibiapina, no Ceará. Uma vez promovido a Juiz de Direito, exerceu sucessivamente o cargo nas Comarcas de Loreto, Barbalha e Jaguaribe, as duas últimas no Ceará e a 1ª no Maranhão.[19]

                                        Desembargador Antônio Sabino do Monte, da Relação do Ceará e natural de Sobral, onde veio ao Mundo a 11 de julho de 1846. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Norte do Império, já sediada no Recife, a 7 de novembro de 1870. Foi Promotor Público de sua terra natal, por nomeação do então Juiz de Direito Vicente Alves de Paula Pessoa, partindo para o Sul do Império em 1871, onde exerceu a advocacia no Termo de Santa Maria Madalena, da Comarca de Cantagalo, todos na Província de São Sebastião do Rio de Janeiro.[20]

                                         Desembargador José GOMES DA FROTA, da Relação do Ceará, nomeado que foi no ano de 1892. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1866). Foi Juiz de Direito de Imperatriz, hoje Itapipoca, bem como de Viçosa do Ceará e Sobral, todas neste Estado. Segundo Geraldo Nobre, sua permanência no nosso Tribunal foi passageira, por força de moléstia que contraira logo após sua posse, em cuja data faleceu a esposa, tendo viajado para a capital da Republica a fim de se tratar, morrendo ao retornar do Rio de Janeiro, quando o Navio percorria os mares pernambucanos. Era tio por afinidade do Des. Jose Moreira da Rocha que foi Presidente do nosso Estado.[21]

                                        Desembargador José Moreira da Rocha, do Tribunal da Relação do Ceará, hoje sob a denominação de Tribunal de Justiça, nomeado a 17 de junho de 1908. Nasceu em Sobral a 24 de março de 1871, sendo filho do Comendador José Antônio Moreira da Rocha e de sua 2ª mulher, D. Ermelinda Carolina Ribeiro da Silva, de tradicionais famílias sobralenses. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1890. Antes de ingressar na Magistratura, foi Promotor de Justiça nas Comarcas de Pacatuba, Canindé e Maranguape, sendo nesta última Juiz Municipal e de Direito. Ocupou o Cargo de Secretário da Fazenda e de Secretário de Justiça, nos Governos do Dr. Benjamim Barroso e do Dr. João Thomé de Saboya e Silva, respectivamente. Foi nomeado Desembargador a 17 de junho de 1908, tomando posse a 24 do mesmo mês e ano, aos 38 anos, do qual se afastou várias vezes para ocupar cargos públicos, o último, a Presidência do Estado no período de 1924 a 1928.[22]
                                        Desembargador Acácio Aragão de Sousa Pinto – do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Bacharelou-se em Ciências Jurídica e Sociais, pela Faculdade Nacional de Direito, sediada na então Capital da República, ou seja, na cidade do Rio de Janeiro. [23] Nasceu em Sobral a 2 de agosto de 1888, sendo filho do português Guilherme Augusto de Sousa Pinto e de D. Amália Saboya Ximenes de Aragão. Foi por muitos anos Juiz de Direito de Nova Iguaçu, em cuja Comarca recebeu expressiva homenagem, com a aposição de seu busto no Fórum Judiciário local, com a presença do então Vice Presidente da Corte, Desembargador José Pelini, o qual representava o Presidente da Corte, o Desembargador Braga Land. O Magistrado em realce era o patrono da Biblioteca Jurídica do Fórum Itabaiana.

                                        Desembargador Juarez Matos Barreto Bezerra de Menezes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Bacharelou-se pela Faculdade Direito do Ceará, em 1927, de há muito integrada à Universidade Federal do Ceará, tendo como colegas de turma, os Doutores Otávio Terceiro de Farias, Professor, General Manuel Cordeiro Neto, ex-Prefeito de Fortaleza, além de notável Secretário de Segurança Pública; Antônio Alencar Araripe, Advogado, Deputado Federal e Presidente do Banco do Brasil e José Potiguar da Frota Filho, todos falecidos. Exerceu a Magistratura em São Paulo, tendo alcançado a Desembargadoria, sendo, ademais, filólogo, conforme Raimundo Girão.[24]

                                  Prezados conterrâneos: - não é sem razão que a heráldica cidade de Sobral se engalanou para receber nos dias 18 e 19 últimos, o seu ilustre filho – FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, - recém nomeado pelo Governador Tasso Ribeiro Jereissati, para compor o egrégio Tribunal de Justiça, tão carente de sobralenses, por não menos de oitenta anos, - posto que o Riacho dos Guimarães, hoje Groaíras, não permite que o preclaro Desembargador José Maria de Melo, aqui presente, seja havido como tal, não obstante o seu nascimento tenha ocorrido quando Groaíras ainda integrava o Município de Sobral, tornando-se após, Distrito de Cariré que, também fez parte de Sobral.
                                      A Casa de Sobral, comungando com a satisfação de todos os seus concidadãos
, não poderia deixar de prestar esta singela, porém significativa homenagem ao nobre conterrâneo que, sem embargo de sua mocidade, vem de alcançar a mais elevada Corte de Justiça do Estado do Ceará – TJCE.

                                     O Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, 2º sobralense a chegar neste século ao nosso Sodalício, com um hiato de oitenta anos, nasceu a 19.09.1941, no seio de uma nobre e culta família, - vez que filho do Prof. Gerardo Rodrigues de Albuquerque político e educador de escol e de sua distintíssima esposa, D. Iolanda de Paula Pessoa Rodrigues de Albuquerque, descendente do famoso Senador Francisco de Paula Pessoa, cuja família foi pródiga de cultores do Direito, muitos dos quais Magistrados.

                                     Fez o primário, bem como o Curso de Humanidades, hoje Primeiro Grau, respectivamente no Educandário São José e no Ginásio Sobralense, vindo a concluir o Científico no Colégio Estadual Liceu do Ceará, culminando por bacharelar-se por nossa Salamanca, isto é, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1964.

                                    Antes de ingressar na Magistratura, foi advogado do BANDECE, de cujo estabelecimento se exonerou tão logo foi aprovado no concurso de Juiz Substituto promovido pelo TJCE (1970), tendo judicado nas Comarcas de Reriutaba, Sobral, Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza, nesta especialmente, junto à Primeira Vara Cível, de onde foi alçado ao Tribunal.
                                   Exerceu as funções de Juiz Eleitoral em diversas Comarcas, inclusive, nesta Capital e, naturalmente, naquelas onde foi titular ou tenha respondido, eventualmente.

                                   É Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFC, onde pós-graduou-se em Direito Público e Processo Civil.

                                  Foi Professor de Direito Público e Privado, bem como de Teoria Geral do Direito Processual na Universidade de Fortaleza e de Direito do Trabalho, Faculdade de Ciências Contábeis de Sobral, da Universidade Vale do Acaraú.
                                  Sua Excelência se destacou perante os causídicos atuantes no Fórum Clóvis Beviláqua, como um dos mais proficientes e zelosos Magistrados de Primeiro Grau, haja vista o grande número de sentenças que mensalmente prolatava, a maioria das quais confirmada no Tribunal, daí, por certo, o seu prestígio com os seus ilustres pares, fazendo-o figurar em duas listas tríplices para o elevado cargo de Desembargador.
                                  Nesta oportunidade, a fim de que os caríssimos conterrâneos possam aquilatar do apreço de que desfrutava o homenageado, - faço minhas as palavras do eminente Desembargador Francisco Cláudio de Almeida Santos: - “Ademar – o seu conterrâneo, na Constelação de Juízes da Capital, é uma estrela de Primeira Grandeza”.[25]
                                  Sobralenses: eis aí os motivos pelos quais o Governador Tasso Ribeiro Jereissati foi levado a escolher o Dr. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque para compor o colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para orgulho de seus familiares, dentre os quais destaco a sua digníssima esposa, - D. Maria do Socorro Brito Rodrigues de Albuquerque, - companheira de todas as horas e também para não menor gáudio do povo sobralense, que espera ver a partir deste Memorável acontecimento, a restauração do prestígio jurídico, político e econômico da heráldica cidade de Sobral, a mais bela de quantas da Ribeira do Acaraú, que serviu de berço a todos nós, e, principalmente, ao seu mais expressivo vulto de todos os tempos, D. José Tupinambá da Frota, o Bispo Conde de Sobral.[26]

                                  Oportunamente o autor estará complementando este trabalho, fazendo adicionar os Magistrados Sobralenses que não chegaram à 2ª Instância, mas exerceram igualmente relevantes funções na Judicatura,  quer na Província, quer no Estado do Ceará, quanto nas demais Unidades do Brasil Imperial ou Republicano, de modo a demonstrar a importância de Sobral, seja no campo do Direito seja em outras atividades.

                                  Cumpre esclarecer que foram acrescentadas considerações outras a respeito dos Desembargadores sobralenses mencionados no discurso, de modo a salientar a intelectualidade dos sobralenses, como referida por Domingos Olímpio.


FORTALEZA, JUNHO DE 1988.

ADEMAR MENDES BEZERRA


[1] Refiro-me à comprovação da até então Teoria da Relatividade, do cientista Judeu-Alemão, Albert Einstein, às 8 horas, 58 minutos e 28 segundos, com a presença de astrônomos ingleses, em 29 de maio de 1919, em Sobral, na Praça do Patrocínio, depois Fernando Mendes, por sinal seu benfeitor, onde hoje se situa o Museu do Eclipse, em homenagem à dita Teoria, por ocasião de um eclipse total construído na Primeira Administração do Prefeito Cid Ferreira Gomes, este a exemplo do autor destas linhas, descendente de Domingos Ferreira Gomes, primeiro marido de D. Maria Álvares Pereira, pais de Ana Joaquina de Jesus Ferreira Gomes, 1ª mulher de Mateus Mendes de Vasconcelos.
[2] Sobrinho do Conselheiro Antônio Joaquim Rodrigues Júnior, (Ministro da Guerra no Gabinete de Lafaiette Rodrigues Pereira, ex-presidente da Província do Ceará e Primeiro Ministro ao tempo do Império do Brasil), descendente de Mateus Mendes de Vasconcelos.

[3] Irmão do Conselheiro José Júlio de Albuquerque Barros, trineto de Mateus Mendes de Vasconcelos, este genro de Manuel Ferreira Fonteles, o Adão da Ribeira do Acaraú, na feliz expressão do Mons. Francisco Sadoc de Araújo, o maior linhagista da heráldica cidade de Sobral.

[4] Neto de Anacleto Francisco Ximenes de Aragão e de sua primeira mulher, Maximiana Ximenes de Aragão, sua prima legítima. Segundo o Barão de Studart, não fora a Proclamação da República, teria sido nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, já que era o primeiro na lista de promoção para a Suprema Corte do Império do Brasil.

[5] O STF não dispõe da foto do Ministro Francisco Domingues da Silva, tendo instado junto ao autor destas linhas no sentido de suprir a lacuna, já depois da publicação do livro Magistrados Cearenses no Império e na República de 1999. Neto do Capitão-Mor de Sobral Ignácio Gomes Parente e tio de Virgílio Augusto de Moraes, Professor Fundador da Faculdade de Direito do Ceará, Promotor de Justiça em Baturité, Membro da Academia Cearense de Letras e avô materno do notável político cearense Virgílio de Moraes Fernandes Távora, Ministro, Governador, Deputado Federal e Senador da República.

[6] Foi Presidente do Tribunal da Relação da Corte, isto é, do Rio de Janeiro e Presidente das Províncias do Maranhão e do Rio Grande do Sul, além de notável Senador do Império do Brasil, do qual foi Fidalgo e Cavaleiro da Casa Imperial. Renunciou ao Baronato de Sobral, tendo sido o Primeiro cearense a receber a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, a Maior Comenda Imperial, tendo defendido ardentemente os Bispos D. Vital de Negreiros e D. Antônio de Macedo Costa na famosa questão religiosa no Império. Era cunhado de José Baltazar Augeri de Saboya e bisneto do Capitão-Mor de Sobral, Manuel José do Monte.

[7] Integrante das famílias Gomes Cavalcanti e Coelho de Albuquerque. Publicou o livro Direito Hipotecário Brasileiro. Descende dos Patriarcas de Sobral: Manuel Vaz Carrasco, Manuel José do Monte (filho de Gonçalo Ferreira da Ponte), Mateus Mendes de Vasconcelos, José de Xerez da Furna Uchoa e, naturalmente, de Manuel Ferreira Fonteles. Vide as obras de Mons, Vicente Martins, Sadoc de Araújo, Clóvis Beviláqua e Barão de Studart.

[8] Integrava as mais distintas famílias da cidade de Sobral, já que filho de José de Xerez da Furna Uchoa Neto e de D. Ana Figueira de Melo, irmã do Senador Figueira, Fidalgo da Casa Imperial e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Foram seus bisavós os Capitães-Mores José de Xerez da Furna Uchoa e Manuel José do Monte. Sua irmã, D. Maria Tomázia, pugnou intensamente pela Abolição da Escravatura, recebendo por isso, a antonomásia de a Libertadora, figurando entre as mulheres mais notáveis do Ceará. O Dr. J. Macário F. de Melo foi Deputado Provincial e Geral, pela Província do Rio de Janeiro. Sua filha, D. Ignez Figueira de melo, casou-se com o Dr. Leopoldo Teixeira Leite, filho do Barão de Vassouras. Apud, obra citada,  2º edição, pp. 171 a 173, Sadoc de Araújo, Vol. I, pp. 306 e 348 a 349, bem assim Studart, in “Dicionário Bio-Bibliográfico – Cearense, de 1915, Vol. I, pp. 395 a 396.

[9] Seus pais foram o Cel. Antônio Viriato de Medeiros e D. Maria Jerônima Figueira de Melo. Casou-se em Sobral com sua prima legítima, D. Cândida Figueira de Saboya, Irmã do Dr. Vicente Cândido Figueira de Saboya, Diretor da Faculdade de Medicina da Corte e Medico do Imperador D. Pedro II. É sobrinho do Ministro e Senador Jerônimo Martiniano Figueira de Melo. Deixou ilustrada descendência radicada no Rio de Janeiro, entre os quais se destacam Dona Cândida Saboya Dutra da Fonseca, casada com o Dr. Joaquim Olímpio Dutra da Fonseca, sobrinho do Marechal Deodoro da Fonseca, Primeiro Presidente do Brasil e avô, dentre outros, do Embaixador Trajano Viriato de Medeiros do Paço e irmão do Senador João Ernesto Viriato de Medeiros, todos descendentes de Gabriel Augeri e Maria Magdalena Bocardi, avós de José Baltazar Augeri de Saboya e Maria Carolina de Saboya, irmã do precedente, integrando igualmente as famílias Castro e Silva e Bezerra de Menezes de Aracati, na Região Jaguaribana.
 
[10] Foi Conselheiro do Império do Brasil, Senador e Jurisconsulto. Era filho de Francisco de Paula Pessoa, o Senador dos Bois e de D. Francisca Maria Carolina de Mesquita Alves da Fonseca, herdeira das melhores terras de Santa Quitéria, ainda hoje pertencente a seus descendentes. Foi Senador do Império e um dos líderes do Partido Liberal no Ceará, tendo ocupado antes a 1ª Vice-presidência do Rio Grande do Norte e a 2ª no Ceará. Escreveu diversas obras, entre as quais, Código Criminal do Império do Brasil, 1877 (comentários) e Código de Processo Criminal de 1ª Instância. Casou-se três vezes, com moças de alta linhagem, do clã dos Barbosas Cordeiros, Maria, Ana e Mariana, todas de Canindé. Aposentou-se a pedido, por Decreto de 21 de outubro de 1880, com honras de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, segundo informam Studart e Beviláqua. Raul da Costa Braga, in “História do Tribunal de Justiça do Pará” pp 135 a 137, descreve com muita emoção a sua partida e o seu retorno à Terra de Origem: “Ao deixar a cidade natal, no de sua partida, diz-nos Lino da Justa: ‘a população inteira por todas as classes sociais prestou-lhe uma homenagem especial como preito à sua consciência imaculada’. Noutro trecho: “A nostalgia pela terra do berço, o impeliu a pedir a sua aposentadoria que lhe foi concedida por decreto de 24 de outubro de 1880. E retornou a Sobral como límpida água de fonte que à fonte volta. E voltou para morrer ali, porque ali foi que nascera. Partira jovem e regressou no ocaso da vida. Diz ainda Lino da Justa: ‘Sobral foi o seu ponto de partida e o seu ponto de chegada’ “Minado por moléstia pertinaz e prolongada, sucumbiu às 7 e meia da manhã de 31 de março de 1889 em sua Sobral Querida” Sua caridosa atuação quando da seca que assolou o Ceará em 1877, em relação àqueles que buscaram socorro no Pará, foi marcante e meritória, a ponto de ter sido denominado de Cônsul dos Peregrinos da Fome.

[11] O Desembargador Leocádio de Andrade Pessoa, era neto pelo lado paterno do Capitão-Mor de Granja Tomaz Antônio Pessoa de Andrade, pai do Cel. Pessoa Anta, herói da Confederação do Equador no Ceará. Sua filha, D. Francisca Carolina de Andrade Pessoa, casou-se com o Dr. Félix Cândido de Sousa Carvalho, natural do Ipu, Magistrado de Carreira, tornando-se a partir de 24 de julho de 1909, o 55º Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.

[12] O Seu irmão, Jerônimo Martiniano Figueira de Melo, foi Presidente das Províncias do Maranhão e do Rio Grande do Sul, além de notável Senador do Império do Brasil, do qual foi Fidalgo e Cavaleiro da Casa Imperial. Ambos cunhados do Cel. José Baltazar Augeri de Saboya, avô do Dr. José Saboya de Albuquerque, sogro do Senador Plínio Pompeu de Saboya Magalhães, avô da Senadora Patrícia Lúcia Mendes Saboya, hoje Deputada à Assembléia Legislativa do Ceará.

[13] Seu irmão, D. Jerônimo Tomé da Silva, foi Bispo do Pará, de onde saiu para ser Arcebispo de Salvador, Primaz do Brasil, o qual sagrou o primo, D. José Tupinambá da Frota, Primeiro Bispo de Sobral (1916). O seu sobrinho, Dr. João Tomé de Saboya e Silva, foi Governador do Ceará, de 1916 a 1920, ambos descendentes de Mateus Mendes de Vasconcelos.

[14] Recebeu o título de Barão de Sobral, com grandeza. Proclamada a República, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e nesta qualidade, se tornou o seu Primeiro Procurador Geral. Seu genitor, João Fernandes de Barros, casado com D. Luíza Amélia Rodrigues de Albuquerque, foi Juiz de Direito de Sobral. Era irmão do Desembargador Bento Fernandes de Barros, que serviu na Relação de Santa Cataria, cuja Capital se chamava de Desterro. A casa do Conselheiro José Júlio em Pelotas é muito bonita e foi tombada pelo patrimônio histórico da cidade. O Conselheiro pela linha materna é trineto de Mateus Mendes de Vasconcelos, a exemplo do Cel. da Guarda Nacional Antônio Enéas Pereira Mendes, avô materno do autor destas linhas e do livro Magistrados Cearenses no Império e na República.

[15] Deixou ilustre descendência, entre os quais, o Dr. Francisco de Paula Rodrigues, Médico e Político neste Estado, bem assim o Dr. Tomás de Paula Rodrigues, que foi Senador do Império, segundo noticia o Mons, Sadoc de Araújo, na sua Memorável Cronologia Sobralense, Vol. III, p. 193. Era primo legítimo do Conselheiro e Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Júlio de Albuquerque Barros, Barão de Sobral. Faleceu  em Fortaleza a 14.05.1904. Foi Deputado Provincial e Geral. O seu cunhado Vicente Alves de Paula Pessoa foi Desembargador no Pará, além de Senador do Império do Brasil.

[16] Nasceu em Sobral a 10.07.1842 e Faleceu a 16.11.1896. Foram seus genitores Cesário Ferreira Gomes e Maria Bernardina do Monte. Casou-se com sua prima, Maria Sancha Ferreira Gomes, filha de Sancho Ferreira Gomes e de D. Umbelina Jacinta Linhares, a 18.11.1871. Descende dos Patriarcas Manoel Vaz Carrasco e Silva, Gonçalo Ferreira da Ponte, bem como dos Capitães-Mores de Sobral: Manuel José do Monte e José de Xerez da Furna, Ignácio Gomes Parente, bem como do casal Domingos Ferreira Gomes e Maria Álvares Pereira, ele português e ela de origem Pernambucana, filha de Matias Pereira de Carvalho, que foi Ouvidor Provisório da Ribeira do Acaraú e de Micaela da Silva Medeiros.

[17] O Dr. Antônio Firmo Figueira de Saboya nasceu em Sobral a 14.10.1828, bacharelando-se em Olinda em 1853, tendo se casado com sua prima Maria do Livramento Bandeira de Melo, filha do Major João Pedro da Cunha Bandeira de Melo, a 7 de maio de 1854. Seu irmão, Vicente Cândido Figueira de Saboya, foi Diretor da Faculdade de Medicina da Corte, tendo sido Médico do Imperador, além de Visconde com grandeza. Foi Deputado Provincial pelo Ceará e Chefe de Polícia do Ceará e de Pernambuco. Seus tios maternos Jerônimo Martiniano Figueira de Melo e João Capristano Bandeira de Melo, igualmente sobralenses, destacaram-se no Império, tendo o primeiro sido Presidente das Províncias do Maranhão e do Rio Grande do Sul. Senador do Império e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça e o último, além Professor da Faculdade de Direito do Recife, foi Presidente das Províncias de Alagoas, Paraíba e Minas Gerais. Descendendo como visto nos comentários anteriores, das mais importantes famílias pernambucanas, entre os quais os Capitães-Mores de Sobral, José de Xerez da Furna Uchoa e Manuel José do Monte, estes igualmente ascendentes do autor destas linhas.

[18] O Des. Esmerino Gomes Parente exerceu interinamente a Presidência das Províncias do Ceará (1872) e da Paraíba do Norte (1877 a 1878) tendo sido Deputado Provincial em várias legislaturas. Dada a sua honradez, foi um político muito respeitado, inclusive pela oposição. Foi casado com D. Aline de Castro Gomes Parente, filha do Barão de São Leonardo e de D. Aline Gauther. Faleceu com sucessão em Parangaba, nesta Capital a 26.05.1894. Sobre ele, segundo o Barão de Studart, assim se pronunciou um de seus biógrafos: “deixou sulcos luminosos de sua passagem por este mundo contingente: a sua probidade imaculada nunca foi posta em dúvida mesmo no meio das lutas mais incandescentes da política.” Descendia do Capitão-Mor de Sobral, Ignácio Gomes Parente, casado com uma neta do Patriarca Manuel Vaz Carrasco e Silva e de Ignácio de Castro e Silva de tradicional família aracatiense, que dominou a política cearense no século XIX, conforme Eduardo de Castro Bezerra Neto, no opúsculo “Os Bezerra de Menezes”, em co-autoria com Raimundo Teles e Vinicius de Barros Leal.

[19] O Magistrado em referência integrava as mais distintas famílias de Sobral, sendo neto do português Joaquim Domingues da Silva e de D. Florência Maria de Jesus Gomes Parente, filha do Capitão-Mor Ignácio Gomes Parente, este, por sua vez, casado com uma neta do Patriarca Manuel Vaz Carrasco, casado com D. Maria Magdalena de Sá e Oliveira, sobrinha do Capitão-Mor do Ceará, de cujo casal igualmente descende o autor deste trabalho, por sinal três vezes, através das esposas de João Dias Ximenes de Aragão, Francisco Ferreira da Ponte e José de Xerez da Furna Uchoa, todos pernambucanos. O Desembargador em apreço era sobrinho do Ministro Francisco Domingues da Silva, do Supremo Tribunal de Justiça e primo legítimo de Virgílio Augusto de Moraes, Professor fundador da Faculdade Livre de Direito do Ceará (1903), avô do notável político cearense Virgílio de Moraes Fernandes Távora, sobrinho do Marechal Juarez Távora, tendo sido Deputado Federal, Governador duas vezes, Ministro de Estado e Senador da República, este pai de Teresa Távora Ximenes, mãe da ex-aluna do autor deste trabalho, a Procuradora do Estado Rafaela Távora Ximenes, casada com o Dr. Tiago Asfor Rocha, sobrinho do Ministro Francisco César Asfor Rocha, do colendo Superior Tribunal de Justiça, do qual foi Presidente.

[20] Mais tarde foi Promotor da citada Comarca de Cantagalo e posteriormente Juiz Municipal e de Órfãos de Mangaratiba, respectivamente, em 1872 e 1873, acumulando nesta última o Juizado e a Inspetoria do Ensino. Retornando ao Ceará, sob as Presidências de Heráclito Graça e Esmerino Gomes Parente, tornou a exercer a Promotoria, desta feita nas Comarcas de Aquiraz, Canindé e Maranguape, sendo nomeado em 1878 Chefe de Polícia do Ceará. Nos anos de 1880 e 1881, foi Juiz de Direito em Imperatriz, nas Alagoas e Chefe de Polícia da Província do Pará. No Ceará foi Juiz de Direito de Santana do Acaraú, desta saindo para exercer a Presidência da Província da Paraíba do Norte, pela carta Imperial de 9 de agosto de 1884, no exercício da qual foi condecorado com a Comenda Simon Bolívar, pela República da Venezuela. Em 1885 retornou à Comarca de Santana, onde permaneceu até 1891, quando por ato do Governo Provisório da República, foi removido para a 2a Vara de Fortaleza, no exercício da qual teve assento como Deputado na primeira Assembléia Constituinte do Estado do Ceará, onde se houve com proficiência e zelo, donde a sua nomeação para o cargo de Desembargador da Relação do Ceará, ao tempo da Presidência do General  Jose Clarindo de Queiroz e nesta qualidade foi nomeado Procurador Geral do Estado e tempos depois, Professor Fundador da Faculdade de Direito (1903), tendo exercido no Governo do Dr. Pedro Borges os cargos de Secretario de Justiça e de Chefe de Policia do Estado. Deixou ilustre descendência nas pessoas do General Rubens Monte, ex-Prefeito de Fortaleza e do Engenheiro Humberto Monte. É neto de D. Maria Carolina de Saboya, (avó de D. Regina Saboya de Aragão Mendes, casada com o Cel. da Guarda Nacional Antônio Enéas Pereira Mendes) e irmã do Cel. Jose Baltazar Augeri de Saboya, pai do Visconde de Saboya. Segundo o Dr. Carlos Saboya, sobrinho do Dr. José Saboya de Albuquerque, o Desembargador Antônio Sabino do Monte, é bisavô da cantora Marisa Monte.

[21] O Des. José Gomes da Frota, nasceu em Sobral a 2 de janeiro de 1840. Foram seus pais o Capitão Francisco Gomes da Frota e D. Inês Bernardina do Monte Ribeiro da Frota. Os avós maternos foram o Capitão José Gomes da Frota, de quem herdou o nome, e D. Rita Maria da Soledade Rodrigues Lima e paternos, o Capitão-Mor Felipe Ribeiro da Silva e D. Maria Bernardina do Monte. Casou-se com sua prima legítima, Primitiva Arlinda Ribeiro da Silva, filha do famoso Cel. Joaquim Ribeiro da Silva, brioso militar, Cavaleiro  da Ordem da Rosa e da Cristo, nascido em Sobral a 9 de janeiro de 1802. Sua avó paterna, Maria Álvares Pereira foi casada, com Domingos Ferreira Gomes, pais de Ana Joaquina de Jesus Ferreira Gomes, primeira mulher de Antônio Mendes de Vasconcelos, bisavô do Cel. Antônio Enéas Pereira Mendes, também descendente dos Capitães-Mores Manuel José do Monte e José de Xerez da Furna Uchoa, todos ascendentes do Magistrado em relevo, quanto do autor destes comentários, atualmente, membro do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde 12.06.2003.

[22] Seu pai foi Comendador da Ordem da Rosa e da de Avis, daí se podendo aquilatar o prestígio de que desfrutava a sua família. Era neto paterno de Jorge Moreira da Rocha e de D. Maria Sabina Furtado de Sousa e materno, do Cel. Joaquim Ribeiro da Silva, cujos antepassados foram referidos nos comentários alusivos ao seu tio, Des. José Gomes da Frota. Foi Deputado Federal, antes de ocupar o Governo do Estado, passando a residir no Rio de Janeiro. Deixou ilustre descendência, do casamento com D. Abigail Amaral Moreira da Rocha, na pessoa de seu filho Jorge Moreira da Rocha, o qual se distinguiu quer na Administração Estadual, quanto na do Município de Fortaleza. Foram seus irmãos, Leopoldo Moreira da Rocha, Oficial do Exército e Alberto Moreira da Rocha, Engenheiro Civil. O Dr. José Moreira da Rocha faleceu no Estado do Rio de Janeiro, então Capital da República, a 22 de agosto de 1934, tendo sido o 54º Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cumprindo observar que houve um hiato de 80 anos, sem Desembargador nascido em Sobral, terminando com o ingresso do Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque em junho de 1988.

[23]  O Desembargador Acácio Aragão teve como avós paternos, Joaquim Alves de Sousa e Silva e D. Maria Emília Ferreira Pinto, portugueses e maternos, Manoel Cornélio Ximenes de Aragão e D. Francisca Cândida Saboya Ximenes de Aragão, por sinal, neta de Maria Carolina de Saboya e Silva e Custódio José Correia e Silva, vereador várias vezes à Câmara de Sobral, além de Coletor das Rendas Estaduais, cunhado e consogro do Cel. José Baltazar Augeri de Saboya. Sua mãe era irmã de Donas Regina Saboya Ximenes de Aragão, Francisca Saboya Aragão de Paula Pessoa, Estefânia Saboya de Aragão Albuquerque e de Júlio Saboya Ximenes de Aragão, casadas respectivamente com os cidadãos Antônio Enéas Pereira Mendes, João Barbosa de Paula Pessoa e Aristides Albuquerque, sendo o irmão citado, casado com D. Arolisa Quixadá Aragão, tias de Falb e Gerardo Rangel.
[24] Os dados supra foram extraídos da História da Faculdade de Direito do Ceará, de autoria do notável Conselheiro e Historiador Raimundo Girão, inexistindo outros dados a respeito da carreira do ilustre conterrâneo, da mesma forma que o autor deste trabalho, integrante do clã dos Bezerras de Menezes.
[25] O Desembargador Cláudio Santos, nascido em Parnaíba, mas radicado no Ceará, morou em Sobral e foi Chefe da Casa Civil no 2º Governo de Virgílio Távora, vindo mais tarde, precisamente em 1989, integrar o nascente Superior Tribunal de Justiça  -  STJ, o Tribunal da Cidadania, do qual se aposentou anos depois a fim de retornar à advocacia no Distrito Federal.

[26] D. José foi considerado o segundo construtor de Sobral, tamanhas as suas realizações, a saber: Santa Casa de Misericórdia, Casa de Saúde, Seminário Diocesano São José, no Bairro da Betânia, onde hoje se situa a UVA, Universidade Estadual Vale do Acaraú, Colégio Sobralense e o Colégio Santana, respectivamente, para rapazes e moças, o Patronato Maria Imaculada, o Abrigo Sagrado Coração de Jesus, Jornal Correio da Semana, ainda hoje existente, Banco Popular de Sobral, a 1ª Água encanada de Sobral, Rádio Educadora do Nordeste, e, sobretudo, o Museu Diocesano, considerado por Gustavo Barroso, o 4º Museu Geral do Brasil, sem falar na restauração das Igrejas, a par da sua extraordinária ação patoral. Por ocasião do cinqüentenário de ordenação sacerdotal, em 1955, compareceram o Cardeal D. Jaime de Barros Câmara, o Núncio Apostólico, D. Aramando Lombardi, além das mais destacadas autoridades do Estado e da República, a par da Banda de Fuzileiros Navais. Foi Professor de Teologia do Semanário de São Paulo, além de ter sido na sua época em Roma, o mais brilhante aluno brasileiro, sendo agraciado por isso pelo Presidente Rodrigues Alves. Sobre ele disse o famoso Cardeal Coppola, ter sido o mais brilhante bispo da América do Sul. Sua morte foi anunciada na BBC de Londres. Esta informação veio de fonte merecedora de fé, todavia preciso de uma confirmação do Mons. Francisco Sadoc de Araújo, hoje o maior Historiador de Sobral.