sábado, 29 de janeiro de 2011

HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR ADEMAR MENDES BEZERRA, PRESTADA PELOS SERVIDORES DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL, TENDO COMO INTÉRPRETE O DR. CLEBER DE CASTRO CRUZ, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CRE DO CEARÁ no dia 27.01.2011.
Nesse quase um ano de serviços prestados a esta Corregedoria, na qualidade de Juiz Auxiliar, e por oportunidade do término de suas funções junto a este Órgão, acostando-me ao sentimento dos servidores desta Casa, gostaria de externar a minha satisfação e a minha alegria, não apenas em razão do seu êxito alcançado no desempenho de suas funções, mas também pelo privilégio de ter convivido com alguém de tão elevadas virtudes.
Para mim foi uma honra estar aqui e de alguma forma poder contribuir com o feliz resultado obtido por esta Corregedoria durante a sua gestão, cujo reconhecimento  ultrapassou os limites da jurisdição deste Tribunal para alcançar Corregedorias de outros Estados. Temos convicção, Desembargador, de que  nada disso seria possível, não fosse a sua forma de conduzir os seus colaboradores.
Sob a sua orientação prevaleceu o bom senso, a ponderação de valores, a busca por um ideal de justiça, o espírito de equipe. Como se diz comumente é fácil ser chefe, o difícil é ter liderança. E esta o Senhor soube demonstrar nos seus atos e no seu agir.
Que não comparem aqui estas palavras àquelas que se costuma pronunciar em ocasiões solenes, cujo teor nem sempre condiz com o real sentimento, não. Falamos com a propriedade daqueles que de perto vivenciaram e souberam aquilatar o seu valor.  Por isso, seria imperdoável restringir-se ao silêncio quando a oportunidade nos impõe abrir o coração para dizer: obrigado.
Obrigado pela confiança que nos foi creditada.
Obrigado pelo seu exemplo de educação no trato com as pessoas.
Obrigado pelo respeito.
Obrigado, também, pelos inestimáveis ensinamentos. Os que foram sábios não perderam a oportunidade da sua convivência para aprender e, com isso, crescerem como profissionais e como pessoas.
Resta-nos, agora, em que o Corregedor se torna o Presidente desta Casa, apenas desejar-lhe sorte e muito sucesso, que certamente virá, pois é intuitivo que tudo conspira em favor daqueles que se encontram imbuídos de bons propósitos. 
Seja muito feliz no desempenho de sua nova  missão!
Que Deus o abençoe.

Cleber de Castro Cruz

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011






ETEVALDO NOGUEIRA LIMA

08.07.1932 – 22.03.2009

                                        
                                         

                                          Partiu desta vida para a eternidade, ou como diziam os antigos, faleceu da vida presente de doença que Deus lhe deu, já que o espírito é imortal, o Dr. ETEVALDO NOGUEIRA LIMA, nascido na aprazível cidade de Pedro II, no vizinho Estado do Piauí, a 08.07.1932 e falecido em São Paulo, no Hospital Sírio-libanês no dia 22 de março deste ano de 2009, onde se achava internado.
                                        O pranteado e saudoso homem público saiu da terra que lhe serviu de berço, isto é, de Pedro II para o Ceará, ainda muito jovem, ou seja, aos 14 anos, mais precisamente em 1946, com a finalidade de concluir os Cursos Ginasial e Científico, o que lhe permitiu ingressar na hoje centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tornando-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1961, juntamente com outros moços que como ele se tornariam figuras de real relevo nesta unidade da Federação, que adotou como sua, tendo recebido a cidadania alencarina em 1971.
                                        Com efeito, destacando deliberadamente a Magistratura, integraram a Turma de 1961, Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Carlos Facundo, José Maria de Melo, Edmilson da Cruz Neves, José Hélder de Mesquita e Antônio Mário Cardoso, os quatro primeiros Desembargadores do egrégio Tribunal de Justiça do Ceará e os últimos, Juízes de Direito de Fortaleza, tendo exercido a Presidência do TJCE tão-só os três primeiros. Fizeram parte também da dita turma, Irisman Alves Cidade e Francisco Tarcísio Guedes Limaverde, ambos Desembargadores e ex-presidentes do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sem falar no Bacharel Renato Aragão, humorista de indiscutível prestígio no nosso País, cuja fama já ultrapassou os limites do Brasil.

                                         Nascido no seio de uma das mais distintas famílias piauienses, particularmente, de Pedro II, tendo recebido de seus pais, Manoel Nogueira Lima (comerciante) e D. Maria de Lourdes Lima, o amor para com a atividade empresarial, quanto pela política, tanto que seu genitor além de ter sido Prefeito de sua terra natal de 1930 a 1934, desta saindo para ocupar o cargo de Deputado Estadual, (deixando em seu lugar na Prefeitura, o irmão Joaquim Nogueira Lima), para o qual foi eleito, tornando-se conseqüentemente signatário da Constituinte do Piauí (1935), cujo mandato foi cassado na Ditadura Vargas, durante o Estado Novo, voltando à Assembléia para cumprir mais dois mandatos, de 1950 a 1958.
                                 
                                     O destino de Etevaldo Nogueira Lima não poderia ser outro, senão aquele que o acompanhou ao longo de sua profícua e eficiente existência, quer na vida empresarial, quer na arte de fazer Política, diante da desenvoltura familiar, quanto dos seus colegas da vetusta Faculdade de Direito, dois dos quais chegaram a exercer interinamente a Governadoria, ao tempo em que ocuparam a Chefia do Poder Judiciário: Júlio Carlos de Miranda Bezerra e José Maria de Melo.

                                  Como empresário, atuou nos setores comercial e de exportação, assim como nas áreas da construção civil e de comunicação via radiodifusão. Durante os anos de 1975 a 1978 exerceu a vice-presidência da Federação do Comércio Atacadista do Estado do Ceará, tendo nesse período, exercido o cargo de Diretor Administrativo do extinto Banco do Estado do Ceará-BEC e o de Delegado Regional do Trabalho.
                                  Foi também Comodoro do Iate Clube de Fortaleza, de 1978 a 1985, tendo nesta qualidade comemorado as Bodas de Prata do prestigiado Clube de nossa Capital (1979), a par de ter presidido igualmente o Ferroviário Atlético Clube.

                                  Por não menos de três vezes foi alçado ao cargo de Juiz do Trabalho, na categoria de Classista, exercendo nesses períodos o mister que lhe foi confiado com proficiência e zelo.

                                                            Etevaldo Nogueira, nome pelo qual ficou conhecido em nosso Estado, começou a sua trajetória política ao tempo da ditadura militar, ou seja, de 1964 a 1985, sendo eleito e reeleito Deputado Estadual pela então Aliança Renovadora Nacional - Arena, depois substituída pela sigla PDS – Partido Democrático Social no lapso compreendido entre os anos de 1978 e 1986. Logo depois foi eleito para as legislaturas de 1986 a 1994, para o relevante cargo de Deputado Federal. Uma vez extinto o regime de exceção, em decorrência da abertura política, filiou-se ao Partido da Frente Liberal - PFL, hoje sob a denominação de Democratas-DEM.

                                    Ao ensejo da Assembléia Nacional Constituinte, 1987 a 1988, teve marcante participação, tendo encabeçado, dentre outras, a luta pela autonomia do Ministério Público brasileiro, bem como para que os Desembargadores e Juízes Estaduais fossem nomeados e promovidos pelos respectivos Tribunais de Justiça, certamente para evitar as injunções de natureza política, daí advindo o respeito e a admiração dos Magistrados de Carreira, máxime junto à Associação Cearense de Magistrados – ACM, da qual era sócio e a bem da verdade, um de seus grandes benfeitores.

                                  Poucos foram os Parlamentares cearenses de nascimento ou por adoção que se destacaram, como Etevaldo, tirante, naturalmente, o seu ilustrado conterrâneo, Professor Flávio Portela Marcílio, que foi Governador do Ceará e três vezes Presidente da Câmara dos Deputados. Afora este nenhum outro teve a ventura de ser escolhido Conselheiro da República Federativa do Brasil, fato que por si só, é suficiente para inscrever o seu honrado nome  nos Anais do Ceará e da República.

                                  Etevaldo Nogueira Lima teve como esposa, D. Marly Pinheiro Nogueira Lima, de tradicional família cearense, com quem se casou ainda Acadêmico de Direito, no ano de 1958, de cujo enlace houve seis filhos, sendo quatro mulheres e dois homens, que lhe deram nada menos de 18 netos, a seguir relacionados:

                                  Silvana, Karla, Magno, Rosele e Haroldo Diogo; Etevaldo Filho e Roberta; Patrícia e Fábio Leite; Helano Júnior, Thiago, Maria Carolina, Carlos Eduardo, André, Lucas, Manoela, Camila, João Pedro; Rodrigo, Raphael, Leonardo; Nathália, Isabela; Bruno, Fábio Neto, Maria Beatriz e João Paulo, netos.
                                 
                                  Etevaldo não obstante os seus 76 anos era o Diretor Presidente da Construtora Marte, uma das mais importantes do Estado e, segundo o insuspeito depoimento do neto Thiago, nunca deixou de comparecer ao escritório da empresa, estando em Fortaleza, tamanho o seu amor pelo trabalho.
                                   
                                  Os jornais de nossa Capital, com circulação em todo o Estado do Ceará, pela ordem de antiguidade, O POVO, O ESTADO e o DIÁRIO DO NORDESTE, deram ampla cobertura ao infausto acontecimento, divulgando ainda, como era de se esperar os aspectos mais significativos de sua atividade empresarial, política, social e  familiar, haja vista o prestígio de que desfrutava perante a coletividade, o mesmo acontecendo com as Emissoras de Rádio e Televisão, o que igualmente foi feito em diversas páginas na Internet, inclusive da Associação Cearense de Magistrados e, naturalmente, da Assembléia Legislativa do Ceará, onde o corpo foi velado com a participação de todos os seus amigos, correligionários, servidores e da população em geral.

                                  A imprensa de sua terra Natal, Pedro Segundo, também divulgou por todos os meios de comunicação, a lamentável perda:

                                  Morre em São Paulo o empresário Etevaldo Nogueira
Pedro II perde um dos seus filhos ilustres. Faleceu em São Paulo, aos 76 anos, Etevaldo Nogueira Lima - um dos maiores empresários do Ceará.  Deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por quatro mandatos, constituinte de 1988, membro titular do Conselho da República, delegado regional do trabalho no Ceará, dentre tantos outros cargos que exerceu, Etevaldo Nogueira deixa um exemplo de homem probo e um legado de bom caráter, de honestidade e um exemplo de vida. "A família Nogueira perde um de seus mais ilustres membros. Todos nós pedrossegundenses comungamos deste sentimento de perda e, queremos levar à família enlutada o nosso apoio neste momento difícil", lamenta o radialista Silva Lopes.
                                               O Prefeito de PEDRO II decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Etevaldo Nogueira, veja-se:
                                 Prefeito decreta luto oficial pela morte de Etevaldo Nogueira
                                                O prefeito Alvimar Martins decretou luto oficial pela morte do empresário Etevaldo Nogueira (76). Ele era empresário, e teve forte atuação política no Ceará, apesar de ser natural de Pedro II, no Piauí. Nascido no dia 8 de julho de 1932, era filho de Manoel Nogueira Lima e Maria de Lourdes Lima. Mudou-se para Fortaleza em 1946 para cursar Direito pela Universidade Federal do Ceará, de onde saiu bacharel em 1961. Casou-se com Maria Marly Nogueira Lima. Os dois tiveram quatro filhas, dois filhos e 18 netos. O corpo do ex-deputado federal está sendo velado na Assembléia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. O corpo será cremado no forno do Cemitério Jardim Metropolitano, em Eusébio (Região Metropolitana).
                                               O Deputado Federal Ciro Nogueira, cujo pai também foi Deputado Federal pelo Piauí, falando à imprensa de seu estado, sobre a perda irreparável do tio, afirmou:
                                  O deputado Ciro Nogueira comentou, com profundo pesar, a morte do ex-deputado federal Etevaldo Nogueira Lima, seu tio, ocorrida na madrugada deste domingo (22), em São Paulo. Etevaldo Nogueira, que tinha 76 anos, era empresário, presidente da Construtora Marte, e teve forte atuação política no Ceará, apesar de ser natural do município de Pedro II, no Piauí.
                                           “É uma grande perda. Etevaldo Nogueira não era apenas um tio, foi sobretudo um grande amigo, que, dentre muitas lições, me ensinou  a ser comprometido com o  Estado  do Piauí ”, afirmou Ciro.
                                                       Ciro Nogueira disse que a “família Nogueira perdeu um de seus mais ilustres membros e o Brasil perde um homem íntegro que se preocupava com os interesses do povo brasileiro”. Ciro, quando Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados, no ano passado, homenageou os ex-segundos - secretários da Casa e um dos homenageados foi Etevaldo Nogueira.
                                  Depois de submetido o seu corpo ao ato crematório no Cemitério Jardim Metropolitano, suas cinzas serão levadas para a sua cidade natal Pedro II, em obediência a expresso desejo seu.
                                  A Missa de Sétimo Dia, considerada privilegiada pela Igreja Católica, foi bastante concorrida, tendo sido celebrada na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, pelo Monsenhor Dourado, na noite de ontem, 30.03.09, às 19:00 horas, pelo mesmo sacerdote que oficiou a missa de corpo presente na veneranda Assembléia Legislativa. Na entrada da Igreja foi distribuído o livrinho de praxe, onde havia uma parte destacável, destinada às mensagens do público presente.
                                  Durante a celebração houve diversas manifestações dos familiares, ressaltando os aspectos mais relevantes do saudoso empresário e político, tendo representado os seus amigos o Dr. Luís Marques, ex-Prefeito de Fortaleza e ex-Deputado Federal, além de se achar inserida no livrinho a carinhosa, fraternal e comovente mensagem do amigo mais íntimo, Edson Ventura.

                           Todos os seus amigos, entre os quais se inclui o articulista, são unânimes em afirmar que Etevaldo Nogueira Lima dada a sua decência e probidade, quer como cidadão, empresário, político, quer ainda como esposo, pai e avô dedicado, na verdadeira acepção de tais palavras, já se encontra na morada eterna, desfrutando do lugar reservado aos justos, certeza que conforta a sua estimada esposa e seus familiares.
                                 
                   

Ademar Mendes Bezerra
Presidente da Associação Cearense de Magistrados

DISCURSO PRONUNCIADO PELO JOVEM ADEMAR MENDES BEZERRA, A ESSA ÉPOCA SERVIDOR CONCURSADO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, AO ENSEJO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA JÚNIOR DE SOBRAL, FILIADA À JCI, EM DATA DE 06 DE AGOSTO DO ANO DE 1966.



QUISERA SER UM DEMÓSTENES OU UM CÍCERO, PARA AGRADECER A TODOS VOCÊS COM UMA LOQUACIDADE BRILHANTE, A CONFIANÇA QUE EM MIM DEPOSITARAM. TODAVIA, JÁ QUE A NATUREZA ASSIM NÃO QUIS DOTAR-ME, MANEIRA PLAUSÍVEL DE PATENTEAR ESTE AGRADECIMENTO NÃO EXISTE, SENÃO ATRAVÉS DE GRANDES REALIZAÇÕES: ISTO É, DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA TÃO BÉM EXECUTADO PELO MEU ANTECESSOR: O MAGNÂNIMO COMPANHEIRO JOSÉ MAXIMINO BARRETO LIMA. COMPANHEIROS, SENHORES CONVIDADOS – A J. C. I. CAPÍTULO DE SOBRAL É UMA CRIANÇA QUE CONTA APENAS UM ANO DE IDADE – E, PELOS TRABALHOS EXPOSTOS NO RELATÓRIO QUE ACABAMOS DE OUVIR, PODEMOS AFIRMAR SEM VAIDADE QUE É UMA ORGANIZAÇÃO QUE COMUNGA COM OS IDEAIS DO POVO DE SOBRAL. A CÂMARA JÚNIOR NÃO É SOMENTE UM CLUBE DE SERVIÇO E NEM UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA, É ANTES DE TUDO UMA FORMADORA DE LÍDERES. É UMA ESCOLA QUE PREPARA PARA A VIDA, OS MOÇOS QUE POSTERIORMENTE HAVERÃO DE DIRIGIR ESTE MUNICÍPIO, O ESTADO E TALVEZ A NAÇÃO. POIS CÂMARA JÚNIOR TEM COMO META PRINCIPAL SERVIR À COMUNIDADE, BEM COMO ACABAR COM A INIBIÇÃO E O PESSIMISMO QUE GRASSA NA MOCIDADE SOBRALENSE E PORQUE NÃO DIZER NA JUVENTUDE BRASILEIRA. TUDO ISSO A CÂMARA JÚNIOR TEM PROCURADO LEVAR A EFEITO, PROPORCIONANDO DEBATES COLETIVOS, PROMOVENDO JORNADAS DE COMPANHEIRISMO E PASSEIOS CAMPESTRES, COM BASE NO ETERNO E SEMPRE PRESENTE: - MENS SANA IN CORPORE SANO – VALE DIZER QUE A J C I VEM SE BATENDO A FIM DE MANTER MAIS ESTREITOS OS LAÇOS DE FRATERNO RELACIONAMENTO ENTRE OS MOÇOS DE AMBOS OS SEXOS, PROCURANDO DESSE MODO DAR CABO A ESSA TACANHA PREVENÇÃO EXISTENTE EM NOSSA CIDADE, DA NÃO AMIZADE ENTRE RAPAZES E MOÇAS. ALMEJO AINDA ACRESCENTAR QUE TODAS AS DIVERSÕES QUE PRETENDEMOS REALIZAR EM NOSSO CAPÍTULO, NÃO IMPORTARÃO EM PREJUÍZO PARA QUALQUER PESSOA, UMA VEZ QUE CADA UM LEVARÁ O SEU QUINHÃO. COMPANHEIROS, SENHORAS E SENHORES CONVIDADOS, O QUE EU ACABO DE APRESENTAR FAZ PARTE DE MEU PROGRAMA ADMINISTRATIVO; MAS PARA QUE VENHA A SE CONCRETIZAR, É NECESSÁRIO NÃO APENAS O APOIO DOS COMPANHEIROS JÚNIORES, MAS, PRINCIPALMENTE, DOS CONVIDADOS – POIS SE AS SENHORAS E SENHORES PROCURAREM NOS AJUDAR NA DIFUSÃO DE NOSSOS PRINCÍPIOS, A CÂMARA JÚNIOR, CAPÍTULO DE SOBRAL SERÁ MELHOR OUVIDA PELA SOCIEDADE SOBRALENSE, SEM FALAR NO GRANDE MÉRITO DE TEREM PROPORCIONADO À NOSSA JUVENTUDE, UM VERDADEIRO AMBIENTE DE ALEGRIA E PAZ.
TENHO DITO.

SOBRAL, 6 DE AGOSTO DE 1966.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

HOMENAGEM AO DR. ANTÔNIO GUARANI MONTALVERNE ALUSIVA AO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO

Caro Ronaldo - o meu abraço. Pelo lado materno, naturalmente, já que o papai não é natural de Sobral, tenho a honra de integrar as mesmas raízes do saudoso e grande esculápio sobralense que honrou com a maior dignidade possível a profissão de Hipócrates, haja vista a sua obra caritativa junto à Santa Casa de Misericórdia de Sobral, nascendo daí, por certo a sua grande amizade com o parente comum, D. José Tupinambá da Frota, de quem foi médico particular - donde a satisfação e o agradecimento pelo convite. A consangüinidade das famílias sobralenses, é tamanha, que descendemos várias vezes de Matheus Mendes de Vasconcelos, genro do Adão da Ribeira do Acaraú, Manuel Ferreira Fonteles, quanto dos capitães-mores José de Xerez da Furna Uchoa e Manoel José do Monte, este genro do precedente e filho de Gonçalo Ferreira da Ponte, sem falar nos Aguiares, de um dos quais herdou o patronímico Mont'Alverne, apelido dado ao seu avô pelo latinista Padre Antônio da Silva Fialho. Através de D. Nadir, verdadeira Matriarca da Família, todos descendemos pelos Ferreira Gomes, de Antônio Mendes de Vasconcelos e de Ana Joaquina de Jesus Ferreira Gomes. Seu pai está para Sobral como Vicente Cândido de Saboya para o Rio de Janeiro. Se este foi o Médico querido de D. Pedro II, obviamente pela sua cultura, haja vista que foi  Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Medicina da Capital do Império, recebendo do titular deste a honraria de Visconde com grandeza, o Dr Guarani serviu com dedicação, proficiência e zelo, não apenas ao Bispo Conde D. José tupinambá da Frota, mas ao próprio Jesus Cristo, pelo amor dedicado  à gente sobralense, sobretudo aos indigentes da Santa Casa de Misericórdia. Privei da sua amizade, como menino e adolescente, e como Magistrado, na qualidade de Juiz de Direito de Coreaú, de onde descende o atual Diretor da Faculdade de Medicina de Sobral, Prof. Dr. Gerardo Cristino Filho, que conheci ainda criança na Rutelândia, nas proximidades da velha Palma. Além dos atributos pertinentes à Medicina, era também intelectual e amante da Música Erudita e das Artes em geral, sendo o  único sobralense a possuir um quadro de Portinari, tendo conhecido a Europa e os Estados Unidos,  este último com você. Tenho convicção, certeza mesmo, que o Dr. Antônio Guarani Mont'Alverne, já se encontra de há muito no celestial lugar, justamente naquela parte reservada aos bons médicos, que optaram pelo verdadeiro sentido do juramento Hipocrático, precisamente por ter feito tudo o que fez, tendo sempre presente o amor, isto é, a caridade tão decantada por São Paulo. Por seu intermédio quero abraçar toda a família do Grande Médico Sobralense: Antônio Guarani Montalverne, na esperança de que o seu exemplo seja seguido pelos seus colegas que exercitam hoje em Sobral e adjacências, a sublime missão de curar os doentes. Ademar Mendes Bezerra, Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e Professor da Centenária Faculdade de Direito da UFC.

HOMENAGEM A CLÓVIS BEVILÁQUA AO ENSEJO DE SEU SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO

Ofício nº. 042/2009                             Fortaleza, 27 de agosto de 2009.


Senhor Presidente. 
                       Justamente neste ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2009, durante o qual se comemora o sesquicentenário de nascimento do jurisconsulto CLÓVIS BEVILÁQUA, nascido na aprazível cidade de Viçosa, neste Estado, localizada no Planalto da Ibiapaba, a 4 de outubro de 1859 e falecido no Rio de Janeiro no dia 26 de julho de 1944, autor do projeto do Código Civil Brasileiro, inquestionavelmente uma figura pinacular do Direito Civil deste continental País, ainda hoje lido e relido por todos quantos labutam com esse ramo do Direito no Brasil, não poderia furtar-me de prestar, quando menos, uma singela homenagem ao ensejo desta importante efeméride.
                       Assim o faço –, quer na qualidade de Magistrado de carreira, tendo oficiado por cerca de 29 anos na Primeira Instância, 16 dos quais no Fórum Clóvis Beviláqua, estando há seis anos servindo como Desembargador neste já vetusto Tribunal de Justiça, solenemente instalado na radiante manhã do dia três de fevereiro de 1874 –, quer como Professor da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, criada a 21 de fevereiro e instalada com pompa e circunstância, a 1º de março de 1903, obra imortal do Comendador Antônio Pinto Nogueira Accioli, por sinal situada na hoje Praça Clóvis Beviláqua, justíssimo preito tributado em regozijo de sua imorredoura memória, que foi, como se sabe, mestre da Academia do Recife, a par de ter escrito a sua história por ocasião de seu centenário.
                       Homem de erudição irrepreensível, tendo atuado nas mais diversas áreas do conhecimento humano, a saber: filósofo, jurista, promotor público, jornalista, escritor, professor, historiador, parlamentar, consultor do Ministério das Relações Exteriores e crítico literário, sendo, ao contrário do que afirmou Rui, conhecedor do vernáculo, haja vista a pugna havida entre Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro, médico, filólogo e professor de português, inclusive do notável Baiano, relativamente à parte gramatical do Código Civil, em defesa de Clóvis, sem falar que foi sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, tendo como patrono o conterrâneo Franklin Távora, além de ter se escusado de assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a pretexto de que, não tendo sido nomeado Juiz de Direito de 1ª entrância, também não deveria servir junto à Corte Suprema.
                       Após o intróito, devo passar ao mérito, já agora falando na condição de Coordenador do Memorial do Poder Judiciário, que ajudei a criar na administração do Desembargador José Ari Cisne, tendo sido o orador do 1º grau, quando da solenidade.
                       Sabedor de que Vossa Excelência, neto do Professor Dolor Uchoa Barreira  e sobrinho de Wagner Turbay Barreira, tendo seguido o exemplo de seus maiores, de acendrado amor à ciência do Direito, ambos Diretores da veneranda Instituição de Ensino Superior e Professores de Direito Civil, está preparando uma festa à altura do homenageado, ao longo das festividades do seu sesquicentenário, a culminar com o Mausoléu de Clóvis a ser erigido no antigo Palácio da Justiça, na rua Barão do Rio Branco, 1200 (o qual foi, precisamente, quem o designou, em 1906, para a Consultoria Jurídica do MRE), e cujas tratativas estão em andamento, entendi ser indispensável a colaboração do Memorial.
                       Presentes tais fatos, quero passar às mãos de Vossa Excelência, três volumes editados pela Imprensa Nacional, nos exercícios de 1917, 1918 e 1919, ao tempo da Presidência de Wenceslau Braz Pereira Gomes, tendo como Ministro da Justiça o Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, mais tarde notável Ministro do Supremo Tribunal Federal.
                       Os referidos volumes dizem respeito aos trabalhos relativos à elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916, por mim adquiridos de há muito, em uma das livrarias do Rio de Janeiro, antiga Capital do Império e da República, especializada em livros raros.
                       Desejo, com o presente gesto, tão-só colaborar com estas relíquias, a título de primeiro degrau, por assim dizer, para a majestosa festa que se avizinha, que se espera possa igualmente contar com o apoio das demais autoridades do Estado, dos Municípios e quiçá da República, e particularmente dos Operadores do Direito.
Cordialmente,

Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Coordenador do Memorial do TJCE









Excelentíssimo Senhor
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
MD. Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
N E S T A

HOMENAGEM AO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE CLÓVIS BEVILÁQUA

Ofício nº. 042/2009 Fortaleza, 27 de agosto de 2009.


Senhor Presidente.
Justamente neste ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2009, durante o qual se comemora o sesquicentenário de nascimento do jurisconsulto CLÓVIS BEVILÁQUA, nascido na aprazível cidade de Viçosa, neste Estado, localizada no Planalto da Ibiapaba, a 4 de outubro de 1859 e falecido no Rio de Janeiro no dia 26 de julho de 1944, autor do projeto do Código Civil Brasileiro, inquestionavelmente uma figura pinacular do Direito Civil deste continental País, ainda hoje lido e relido por todos quantos labutam com esse ramo do Direito no Brasil, não poderia furtar-me de prestar, quando menos, uma singela homenagem ao ensejo desta importante efeméride.
Assim o faço –, quer na qualidade de Magistrado de carreira, tendo oficiado por cerca de 29 anos na Primeira Instância, 16 dos quais no Fórum Clóvis Beviláqua, estando há seis anos servindo como Desembargador neste já vetusto Tribunal de Justiça, solenemente instalado na radiante manhã do dia três de fevereiro de 1874 –, quer como Professor da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, criada a 21 de fevereiro e instalada com pompa e circunstância, a 1º de março de 1903, obra imortal do Comendador Antônio Pinto Nogueira Accioli, por sinal situada na hoje Praça Clóvis Beviláqua, justíssimo preito tributado em regozijo de sua imorredoura memória, que foi, como se sabe, mestre da Academia do Recife, a par de ter escrito a sua história por ocasião de seu centenário.
Homem de erudição irrepreensível, tendo atuado nas mais diversas áreas do conhecimento humano, a saber: filósofo, jurista, promotor público, jornalista, escritor, professor, historiador, parlamentar, consultor do Ministério das Relações Exteriores e crítico literário, sendo, ao contrário do que afirmou Rui, conhecedor do vernáculo, haja vista a pugna havida entre Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro, médico, filólogo e professor de português, inclusive do notável Baiano, relativamente à parte gramatical do Código Civil, em defesa de Clóvis, sem falar que foi sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, tendo como patrono o conterrâneo Franklin Távora, além de ter se escusado de assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a pretexto de que, não tendo sido nomeado Juiz de Direito de 1ª entrância, também não deveria servir junto à Corte Suprema.
Após o intróito, devo passar ao mérito, já agora falando na condição de Coordenador do Memorial do Poder Judiciário, que ajudei a criar na administração do Desembargador José Ari Cisne, tendo sido o orador do 1º grau, quando da solenidade.
Sabedor de que Vossa Excelência, neto do Professor Dolor Uchoa Barreira e sobrinho de Wagner Turbay Barreira, tendo seguido o exemplo de seus maiores, de acendrado amor à ciência do Direito, ambos Diretores da veneranda Instituição de Ensino Superior e Professores de Direito Civil, está preparando uma festa à altura do homenageado, ao longo das festividades do seu sesquicentenário, a culminar com o Mausoléu de Clóvis a ser erigido no antigo Palácio da Justiça, na rua Barão do Rio Branco, 1200 (o qual foi, precisamente, quem o designou, em 1906, para a Consultoria Jurídica do MRE), e cujas tratativas estão em andamento, entendi ser indispensável a colaboração do Memorial.
Presentes tais fatos, quero passar às mãos de Vossa Excelência, três volumes editados pela Imprensa Nacional, nos exercícios de 1917, 1918 e 1919, ao tempo da Presidência de Wenceslau Braz Pereira Gomes, tendo como Ministro da Justiça o Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, mais tarde notável Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os referidos volumes dizem respeito aos trabalhos relativos à elaboração do Código Civil Brasileiro de 1916, por mim adquiridos de há muito, em uma das livrarias do Rio de Janeiro, antiga Capital do Império e da República, especializada em livros raros.
Desejo, com o presente gesto, tão-só colaborar com estas relíquias, a título de primeiro degrau, por assim dizer, para a majestosa festa que se avizinha, que se espera possa igualmente contar com o apoio das demais autoridades do Estado, dos Municípios e quiçá da República, e particularmente dos Operadores do Direito.
Cordialmente,

Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Coordenador do Memorial do TJCE









Excelentíssimo Senhor
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
MD. Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
N E S T A

DISCURSO PROFERIDO PELO DES. ADEMAR MENDES BEZERRA, POR OCASIÃO DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ACM - 29.01.2009.

Excelentíssimo Senhor Presidente do egrégio Tribunal de Justiça - Excelentíssimos Senhores Procuradores Geral do Estado e do Município de Fortaleza, que nesta solenidade Representam o Governador Cid Ferreira Gomes e a Prefeita Luiziane Lins, na pessoa dos quais saúdo todos os componentes da Mesa, cujos nomes já foram nomeados pelo cerimonial. Excelentíssimos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria, da Laboriosa Classe dos Advogados e demais Autoridades Civis e Militares presentes a esta Sessão de Posse da nova Diretoria da ACM. Senhores Servidores, Minhas Senhoras e Meus Senhores.
A VENERANDA Associação Cearense de Magistrados, já com mais de meio século de existência, vem de renovar a sua Diretoria através de uma disputa verdadeiramente democrática, como era de se esperar, uma vez que a pugna eleitoral como não poderia deixar de ser, adveio do próprio âmago associativo, mais ainda daqueles que representavam autenticamente, por assim dizer, os melhores quadros de nossa Associação de Classe, haja vista o resultado do pleito.

Concluído o processo eleitoral, restaram desaparecidos os contendores e as facções, os quais voltaram à condição natural de colegas, pois a amizade que a todos nos une, jamais poderia esmaecer por estarmos eventualmente em campos opostos – justamente porque almejamos um mesmo desiderato, qual seja uma justiça, respeitada pela dignidade de seus integrantes, buscando sempre, torná-la eficiente e célere, a fim de entregar ao jurisdicionado o seu direito, já que uma Justiça tardia, como enfatizava Ruy Barbosa, é uma injustiça qualificada e manifesta.

Ninguém pode desconhecer o trabalho edificante que a ACM conseguiu ao longo de sua existência, notadamente no ano de 2009, haja vista as conquistas indiscutivelmente históricas que conseguimos na atual Administração do colendo Tribunal de Justiça, tendo à frente o Desembargador Ernani Barreira Porto, quanto da boa vontade e do descortino do eminente Governador Cid Ferreira Gomes.
Quem poderia imaginar que com uma única cajadada, conseguíssemos tantas conquistas? A saber: 1- encurtamento das entrâncias (inicial, intermediária e final); 2 - redução da diferença de 10 (dez) para cinco por cento, no escalonamento da carreira, repercutindo em sensível aumento dos subsídios da Magistratura de 1º Grau; 3 – elevação do número de Desembargadores, de 27 para 43 membros, além da criação de cerca de não menos de 108 cargos de Juiz e outro tanto de servidores e assessores, a par da virtualização da Justiça Cearense - colocando-a em lugar de destaque, graças ao empenho do preclaro Ministro César Asfor Rocha que, para gáudio nosso preside o Tribunal da Cidadania, ou seja, o egrégio Superior Tribunal de Justiça, sem que possamos esquecer o tratamento que nos foi dispensado pela augusta Assembléia Legislativa, por intermédio de seu Presidente, da liderança do Governo e de todos os parlamentares dos Partidos que ali militam.
A grande maioria dos colegas desconhece que na opinião do Ministro Gilmar Mendes, DD. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, de cujo ponto de vista ouso discordar, não haveria a necessidade do aumento de Desembargadores, daí o agradecimento que devemos ter para com o Presidente do Tribunal de Justiça, quanto por seus pares, os quais não criaram a menor dificuldade sequer para a realização destas memoráveis conquistas, principalmente, do Governador Cid Ferreira Gomes, o responsável pelo Tesouro, que com a ajuda dos Deputados, contribuiu decisivamente para a consecução deste sonho que vem de se realizar, donde o reconhecimento que ora faço, ainda como Presidente desta aguerrida Associação de Classe, já conhecida no passado, sob a antonomásia de SINDICATO, com nítida conotação pejorativa, na certeza de que estou representando o sentimento de todos os associados.

A minha despedida com a transferência da Presidência desta entidade que recebi das mãos honradas do colega Paulo de Tarso Pires Nogueira, por mim encaminhado no movimento associativo que, para gáudio da Magistratura Cearense, foi convocado para assessorar o Gabinete do Presidente do STJ, não significa que me afastarei da ACM, estarei sempre à disposição de sua Diretoria, seguindo no particular a figura já lendária do Desembargador José Maria de Melo, considerado pelo Ministro Pádua Ribeiro, como o maior administrador da Justiça dos Estados, e digo eu, o maior Presidente desta Associação, sem cujo trabalho, a realidade de hoje seria um eterno amanhã, daí a responsabilidade dos coevos no sentido do engrandecimento de nossa entidade que, por obra e graça do Prefeito de Sobral, Dr. Leônidas Cristino vem de conseguir um terreno para a Quadra de desportos da Magistratura de Sobral e por que não dizer da Zona Norte, onde o Presidente Marcelo Roseno de Oliveira fará construir uma Escola, para os meninos e meninas necessitados do Bairro, a exemplo do que estamos fazendo no Clube dos Magistrados nesta Capital, onde mediante um convênio entre o Tribunal, a Associação dos Servidores e a ACM, poderemos manter de pé o nosso Patrimônio, daí se esperar o apoiamento de todos, sob pena do fracasso de nossas tratativas, sendo oportuno lembrar que quando exerci pela primeira vez a Presidência desta entidade de classe, quando do afastamento do Des. Rocha Victor, por motivo de saúde, obtive quer na Presidência da Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, quer na do Desembargador Haroldo Rodrigues de Albuquerque a aquiescência para a contratação de uma equipe de educação física para a Magistratura e Servidores, o que lamentavelmente não foi levado adiante na Administração que me sucedeu.

Tenho absoluta certeza que a juventude e o denodo do Presidente Marcelo Roseno de Oliveira e de sua equipe, com a participação de todos os associados, tais conquistas não deixarão de ser mantidas e outro tanto haverá de ser conseguido, seja no campo institucional, quanto no indispensável lazer que o Judiciário necessita para a manutenção da saúde dos Magistrados e dos seus servidores, bem como daqueles que prestam serviços junto à ACM cujo relevante desempenho não pode ser olvidado, desde o seu Secretário Executivo, quanto de sua equipe, nesta incluída a Assessoria de Imprensa, calcado na Máxima : mens sana in corpore sano – mente sã, em corpo são.

DISSE.