quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

DISCURSO PROFERIDO PELO DES. ADEMAR MENDES BEZERRA, POR OCASIÃO DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ACM - 29.01.2009.

Excelentíssimo Senhor Presidente do egrégio Tribunal de Justiça - Excelentíssimos Senhores Procuradores Geral do Estado e do Município de Fortaleza, que nesta solenidade Representam o Governador Cid Ferreira Gomes e a Prefeita Luiziane Lins, na pessoa dos quais saúdo todos os componentes da Mesa, cujos nomes já foram nomeados pelo cerimonial. Excelentíssimos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria, da Laboriosa Classe dos Advogados e demais Autoridades Civis e Militares presentes a esta Sessão de Posse da nova Diretoria da ACM. Senhores Servidores, Minhas Senhoras e Meus Senhores.
A VENERANDA Associação Cearense de Magistrados, já com mais de meio século de existência, vem de renovar a sua Diretoria através de uma disputa verdadeiramente democrática, como era de se esperar, uma vez que a pugna eleitoral como não poderia deixar de ser, adveio do próprio âmago associativo, mais ainda daqueles que representavam autenticamente, por assim dizer, os melhores quadros de nossa Associação de Classe, haja vista o resultado do pleito.

Concluído o processo eleitoral, restaram desaparecidos os contendores e as facções, os quais voltaram à condição natural de colegas, pois a amizade que a todos nos une, jamais poderia esmaecer por estarmos eventualmente em campos opostos – justamente porque almejamos um mesmo desiderato, qual seja uma justiça, respeitada pela dignidade de seus integrantes, buscando sempre, torná-la eficiente e célere, a fim de entregar ao jurisdicionado o seu direito, já que uma Justiça tardia, como enfatizava Ruy Barbosa, é uma injustiça qualificada e manifesta.

Ninguém pode desconhecer o trabalho edificante que a ACM conseguiu ao longo de sua existência, notadamente no ano de 2009, haja vista as conquistas indiscutivelmente históricas que conseguimos na atual Administração do colendo Tribunal de Justiça, tendo à frente o Desembargador Ernani Barreira Porto, quanto da boa vontade e do descortino do eminente Governador Cid Ferreira Gomes.
Quem poderia imaginar que com uma única cajadada, conseguíssemos tantas conquistas? A saber: 1- encurtamento das entrâncias (inicial, intermediária e final); 2 - redução da diferença de 10 (dez) para cinco por cento, no escalonamento da carreira, repercutindo em sensível aumento dos subsídios da Magistratura de 1º Grau; 3 – elevação do número de Desembargadores, de 27 para 43 membros, além da criação de cerca de não menos de 108 cargos de Juiz e outro tanto de servidores e assessores, a par da virtualização da Justiça Cearense - colocando-a em lugar de destaque, graças ao empenho do preclaro Ministro César Asfor Rocha que, para gáudio nosso preside o Tribunal da Cidadania, ou seja, o egrégio Superior Tribunal de Justiça, sem que possamos esquecer o tratamento que nos foi dispensado pela augusta Assembléia Legislativa, por intermédio de seu Presidente, da liderança do Governo e de todos os parlamentares dos Partidos que ali militam.
A grande maioria dos colegas desconhece que na opinião do Ministro Gilmar Mendes, DD. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, de cujo ponto de vista ouso discordar, não haveria a necessidade do aumento de Desembargadores, daí o agradecimento que devemos ter para com o Presidente do Tribunal de Justiça, quanto por seus pares, os quais não criaram a menor dificuldade sequer para a realização destas memoráveis conquistas, principalmente, do Governador Cid Ferreira Gomes, o responsável pelo Tesouro, que com a ajuda dos Deputados, contribuiu decisivamente para a consecução deste sonho que vem de se realizar, donde o reconhecimento que ora faço, ainda como Presidente desta aguerrida Associação de Classe, já conhecida no passado, sob a antonomásia de SINDICATO, com nítida conotação pejorativa, na certeza de que estou representando o sentimento de todos os associados.

A minha despedida com a transferência da Presidência desta entidade que recebi das mãos honradas do colega Paulo de Tarso Pires Nogueira, por mim encaminhado no movimento associativo que, para gáudio da Magistratura Cearense, foi convocado para assessorar o Gabinete do Presidente do STJ, não significa que me afastarei da ACM, estarei sempre à disposição de sua Diretoria, seguindo no particular a figura já lendária do Desembargador José Maria de Melo, considerado pelo Ministro Pádua Ribeiro, como o maior administrador da Justiça dos Estados, e digo eu, o maior Presidente desta Associação, sem cujo trabalho, a realidade de hoje seria um eterno amanhã, daí a responsabilidade dos coevos no sentido do engrandecimento de nossa entidade que, por obra e graça do Prefeito de Sobral, Dr. Leônidas Cristino vem de conseguir um terreno para a Quadra de desportos da Magistratura de Sobral e por que não dizer da Zona Norte, onde o Presidente Marcelo Roseno de Oliveira fará construir uma Escola, para os meninos e meninas necessitados do Bairro, a exemplo do que estamos fazendo no Clube dos Magistrados nesta Capital, onde mediante um convênio entre o Tribunal, a Associação dos Servidores e a ACM, poderemos manter de pé o nosso Patrimônio, daí se esperar o apoiamento de todos, sob pena do fracasso de nossas tratativas, sendo oportuno lembrar que quando exerci pela primeira vez a Presidência desta entidade de classe, quando do afastamento do Des. Rocha Victor, por motivo de saúde, obtive quer na Presidência da Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, quer na do Desembargador Haroldo Rodrigues de Albuquerque a aquiescência para a contratação de uma equipe de educação física para a Magistratura e Servidores, o que lamentavelmente não foi levado adiante na Administração que me sucedeu.

Tenho absoluta certeza que a juventude e o denodo do Presidente Marcelo Roseno de Oliveira e de sua equipe, com a participação de todos os associados, tais conquistas não deixarão de ser mantidas e outro tanto haverá de ser conseguido, seja no campo institucional, quanto no indispensável lazer que o Judiciário necessita para a manutenção da saúde dos Magistrados e dos seus servidores, bem como daqueles que prestam serviços junto à ACM cujo relevante desempenho não pode ser olvidado, desde o seu Secretário Executivo, quanto de sua equipe, nesta incluída a Assessoria de Imprensa, calcado na Máxima : mens sana in corpore sano – mente sã, em corpo são.

DISSE.



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